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Leia o fragmento a seguir.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, perderá o lugar na Mesa Diretora o membro que deixar de comparecer a .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.
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Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, as alternativas a seguir apresentam competências da Ouvidoria Parlamentar, à exceção de uma. Assinale-a.
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Com base no que dispõe o Regimento Interno da ALE-MA, as alternativas a seguir apresentam Comissões Permanentes, à exceção de uma. Assinale-a.
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A respeito das Sessões da Assembleia Legislativa, o deputado só poderá falar nos expressos termos do que determina o Regimento Interno, nas hipóteses relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
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Segundo o Regimento Interno da ALE-MA, a emenda que é apresentada como sucedânea da parte de outra proposição, alterando substancial ou formalmente o seu conjunto é denominada
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Com relação aos tipos de sessão, de acordo com o Regimento Interno da ALE-MA, assinale a afirmativa incorreta.
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Um deputado propõe a transferência temporária da sede do governo do estado do Maranhão.
Com base no Regimento Interno da ALE-MA esta proposição tramitará em regime de
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Além da lei de iniciativa popular, o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Maranhão apresenta outras formas de participação da Sociedade Civil na vida legislativa do Estado, quais sejam, as petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa física ou jurídica contra ato ou omissão das autoridades e entidades públicas, ou imputados a membros da Casa.
Tais postulações serão recebidas e examinadas
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O Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do
Maranhão prevê que constituem crimes de responsabilidade dos
Secretários de Estado as ações e omissões por eles praticados,
isoladamente ou em conexão com o Governador do Estado,
definidos nos termos da Constituição Estadual, que:
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Na forma do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do
Estado do Maranhão, as alternativas a seguir apresentam
competências da Corregedoria Parlamentar, à exceção de uma.
Assinale-a.
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