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Foram encontradas 3.819 questões.

3309896 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Verdejante-PE
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Samara, a porteira, proíbe a entrada de uma pessoa vestindo trajes inadequados. De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Verdejante - Resolução 1990, é obrigatório que todas as pessoas que adentrem as dependências da Câmara estejam vestidas de forma apropriada e condizente com a formalidade do ambiente. Essa norma visa a manter a dignidade e o decoro da instituição, garantindo que todos os presentes respeitem as regras de vestimenta estabelecidas.

 

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3309892 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Verdejante-PE
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O porteiro deve sempre acionar a segurança interna ao perceber um comportamento suspeito de um visitante. De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Verdejante - Resolução 1990, é obrigação do porteiro garantir a segurança das dependências da Câmara, monitorando o comportamento dos visitantes e comunicando imediatamente à equipe de segurança interna qualquer atividade suspeita. Essa medida é essencial para manter a ordem e a segurança dentro das instalações, prevenindo possíveis incidentes e garantindo um ambiente seguro para todos.

 

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3309891 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Verdejante-PE
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Um visitante chega fora do horário de funcionamento da Câmara Municipal. Por se tratar de um assunto de extrema urgência, Paulo, o porteiro de plantão, permite a sua entrada. Conforme o Regimento Interno, é permitida a entrada fora do horário de funcionamento, desde que seja assunto de extrema urgência. Permitir a entrada de visitantes fora do horário de funcionamento garante que todas as questões urgentes sejam tratadas imediatamente, independentemente das regras estabelecidas, assegurando a resolução rápida de problemas críticos.

 

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3309875 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Verdejante-PE
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Paulo permite que um visitante entre com uma câmera de vídeo para filmar uma sessão sem autorização prévia, por se tratar de um visitante que trabalha na mídia da cidade. Essa ação é considerada lícita, pois o Regimento Interno da Câmara de Verdejante, Resolução 1990, estabelece que gravações de vídeos dentro das dependências da Câmara Municipal pela mídia são autorizadas.

 

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3309871 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Verdejante-PE
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João, o porteiro, permite que um morador entregue um documento diretamente a um vereador no plenário durante uma sessão, pois se tratava de uma situação de extrema urgência. Essa atitude do porteiro é legal pois, em casos de extrema urgência, o Regimento Interno da Câmara de Verdejante - Resolução 1990, estabelece que documentos podem ser entregues durante as sessões no plenário.

 

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3309865 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Verdejante-PE
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Vinicius, o porteiro, precisa registrar as ocorrências de entrada e saída de visitantes em um livro específico, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Verdejante - Resolução 1990. De acordo com essa resolução, é obrigatório manter um registro detalhado de todas as visitas, incluindo horários de entrada e saída, para assegurar o controle de acesso e a segurança das dependências da Câmara. Essa prática garante a rastreabilidade e a transparência nas atividades diárias da instituição.

 

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3309863 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Verdejante-PE
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Verdejante - Resolução 1990, visitantes conhecidos não precisam se identificar através da apresentação de documentos para visitação das dependências da Câmara Municipal.

 

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3309862 Ano: 2024
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Verdejante-PE
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Aline, a porteira, verifica a identidade de todos os funcionários terceirizados antes de permitir a entrada deles na Câmara Municipal, conforme o Regimento Interno da Câmara de Verdejante - Resolução 1990. De acordo com essa resolução, é obrigatório que todos os funcionários terceirizados sejam identificados e registrados na portaria para garantir a segurança e o controle de acesso às dependências da Câmara. Essa medida visa a proteger a integridade das atividades legislativas e assegurar que somente pessoas autorizadas possam ingressar nas instalações.

 

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Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do mandato, a eleição deve ser realizada pelo Congresso Nacional, conforme determina o artigo 81, §1º, da Constituição Federal, para garantir uma transição rápida e eficiente, preservando a estabilidade e a governabilidade do país.
 

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O Regimento Interno da Câmara Municipal de Verdejante não necessita de quórum mínimo para iniciar suas sessões ordinárias, podendo os trabalhos começar com qualquer número de vereadores presentes. Essa flexibilidade visa a assegurar a realização das sessões mesmo com baixa presença.
 

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