À luz da Instrução Normativa (Anvisa) n.º 9/2009, julgue o item.

É vedado utilizar qualquer dependência da farmácia ou da drogaria para outro fim, diverso do licenciamento, conforme disposto na legislação vigente.

À luz da Instrução Normativa (Anvisa) n.º 9/2009, julgue o item.

É permitida a venda de piercings e de brincos comuns, ainda que não utilizados no serviço de perfuração de lóbulo auricular.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária regula, além de outras funções, serviços de saúde no país. Aprovou o Regulamento Técnico sobre os requisitos mínimos exigidos para o funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásicas, tratamento importante para prevenção e combate às neoplasias.

A resolução da qual trata este tema é a

A Portaria nº 453 da Anvisa foi substituída pela RDC nº 330, a qual estabelece requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia bem como regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas.

Tal resolução deverá ser aplicada a todas as pessoas jurídicas ou físicas de direito privado ou público, civis ou militares, EXCETO:

Nos termos da Lei nº 10.233/2001, quando se tratar de exploração de infraestrutura de transporte público, precedida ou não de obra pública, e de prestação de serviços de transporte associados à exploração da infraestrutura, a outorga ocorrerá mediante:

Segundo a resolução RDC 216/2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, existem condições de tempo e de temperatura que devem ser observadas durante a preparação dos alimentos.

Assinale a opção que indica, corretamente, uma dessas condições.

O POP (Procedimento Operacional Padronizado) estabelece instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na manipulação de alimentos.

As opções a seguir apresentam, segundo a Resolução RDC 216/2004, POPs obrigatórios nos serviços de alimentação, à exceção de uma. Assinale-a.

De acordo com o disposto na RDC n° 15 de 15 de março de 2012 a qual regulamenta os requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde, leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. Desinfecção de nível intermediário permite o processamento físico ou químico que destrói microrganismos patogênicos na forma vegetativa, micobactérias, a maioria dos vírus e dos fungos, de objetos inanimados e superfícies.

II. Produtos semicríticos são os que que entram em contato com pele íntegra ou não entram em contato com o paciente.

III. Todas as etapas do processamento de produtos para saúde devem ser realizadas estritamente pela equipe de enfermagem.

IV. A qualificação térmica e a calibração dos instrumentos de controle e medição dos equipamentos de esterilização a vapor e termodesinfecção e as requalificações de operação devem ser realizadas por laboratório capacitado, com periodicidade mínima anual.

V. Produtos para saúde utilizados na assistência ventilatória devem ser submetidos a esterilização de nível intermediário por métodos de imersão química líquida com a utilização de saneantes a base de aldeídos.

Observe a imagem a seguir e assinale a alternativa correta segundo as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (RDC ANVISA 301, 2019).

Na publicação da RDC 430/2020, a ANVISA diferenciou sistema ativo e passivo de controle de temperatura/umidade. Sobre esses sistemas, assinale a alternativa incorreta.