1878480 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Rita Sapucaí-MG

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Nutricionista
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ANVISARDCs

Com base na Resolução RDC nº 216/2004 e considerando-se o que dispõe sobre a exposição ao consumo do alimento preparado, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Os manipuladores devem adotar procedimentos que o risco de contaminação dos alimentos preparados por meio da antissepsia das mãos e pelo uso de utensílios ou luvas descartáveis. Os ornamentos e plantas localizados na área de consumação ou refeitório constituir fonte de contaminação para os alimentos preparados.

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1878479 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Rita Sapucaí-MG

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Nutricionista
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ANVISARDCs

Em conformidade com a Resolução RDC nº 216/2004, em relação ao abastecimento de água, analisar os itens abaixo:

I. Deve ser utilizada somente água potável para manipulação de alimentos.

II. Quando utilizada solução alternativa de abastecimento de água, a potabilidade deve ser atestada semestralmente mediante laudos laboratoriais, sem prejuízo de outras exigências previstas em legislação específica.

III. O vapor, quando utilizado em contato direto com alimentos ou com superfícies que entrem em contato com alimentos, deve ser produzido a partir de água potável e não pode representar fonte de contaminação.

Estão CORRETOS:

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1878314 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Excelência
Orgão: Pref. São Luíz Paraitinga-SP

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Enfermeiro
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ANVISARDCsResolução RDC nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

Os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), comumente nomeados como lixo hospitalar, são resíduos originários de ações médicas desenvolvidas em unidades de prestação de cuidados de saúde, em atividades de prevenção, tratamento e reabilitação relacionada com seres humanos ou animais, em farmácias, atividades de ensino ou outras que envolvam procedimentos invasivos, como piercing e acupuntura. Sobre os Resíduos de Serviço da Saúde, é INCORRETO afirmar que:

A

O Grupo dos resíduos especiais recebe esse nome por tratar de elementos radioativos ou compostos por materiais expostos à radiação, tais quais: resíduos farmacêuticos, elementos de equipamentos de ressonância e raios-x, entre outros.

B

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é o documento que aponta e descreve as ações necessárias ao manejo de resíduos gerados nas instituições de saúde.

C

De acordo com o PGRSS, existem seis grupos para a classificação de RSS’s: Grupos A, B, C, D e E e Especiais. O Grupo A é composto por resíduos com provável presença de agentes biológicos. Já o Grupo B é o grupo dos resíduos químicos, em que estão presentes substâncias químicas que possivelmente conferem risco à saúde pública.

D

Apesar de representarem riscos à saúde humana, os resíduos hospitalares podem ser dispensados em aterros sanitários sem nenhuma intervenção diferente de outros tipos de resíduos urbanos, uma vez que são facilmente degradados pelo meio ambiente.

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1877908 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUMARC
Orgão: CEMIG

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Advogado
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ANEELLei 9.427/1996: Cria Agência Nacional de Energia Elétrica

Acerca das normas emanadas das competências da ANEEL, é INCORRETO afirmar que

A

não se submetem a controle de legalidade, uma vez que as agências reguladoras podem criar normas primárias e, portanto, hierarquicamente equivalentes à lei.

B

podem tratar validamente de matérias abarcadas pelas competências discricionárias da Agência que a ela tenham sido conferidas por lei.

C

são intangíveis em face do controle jurisdicional, por força do princípio da separação das funções.

D

são válidas como normas regulamentares e sujeitas hierarquicamente às normas primárias aplicáveis ao setor regulado.

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1877906 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUMARC
Orgão: CEMIG

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Advogado
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ANEELLei 9.427/1996: Cria Agência Nacional de Energia Elétrica

Sobre o denominado “contrato de gestão”, avença firmada entre a União e as Agências Reguladoras, tal como previsto pela Lei 9.427/1996 para ser celebrado entre a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e o Poder Executivo, é CORRETO afirmar que

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1873929 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN

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Farmacêutico
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ANVISARDCs

De acordo com a RDC nº 36/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o manuseio de resíduos nos serviços de saúde, deve focar os aspectos inta e extra estabelecimento, indo desde a geração até a disposição final, incluindo dentre outras as seguintes etapas:

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1815730 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUMARC
Orgão: CEMIG

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Engenheiro - Planejamento Hidroenergético
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ANEELResoluções da ANEEL

Analise as seguintes afirmativas considerando a classificação das unidades consumidoras segundo a Resolução Normativa 414/2010 da ANEEL.

I. Qualquer unidade consumidora de energia elétrica será classificada em um dos dois grupos: A (alta tensão) ou B (baixa tensão).

II. As unidades consumidoras rurais são enquadradas no grupo denominado de baixa tensão.

III. O que define as unidades consumidoras como grupo de alta tensão é o recebimento de tensão superior a 2,3 kilovolts (KV) ou o atendimento a partir de sistema subterrâneo de distribuição em tensão secundária, caracterizado pela tarifa binômia.

Está CORRETO o que se afirma em:

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1815568 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUMARC
Orgão: CEMIG

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Engenheiro - Segurança de Barragens
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ANALei 12.334/2010: Política Nacional de Segurança de Barragens

A Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, no inciso IV do Art. 16, estabelece que “o órgão fiscalizador, no âmbito de suas atribuições legais, é obrigado a articular-se com outros órgãos envolvidos com a implantação e a operação de barragens no âmbito da bacia hidrográfica”. Em relação a essa afirmativa, é CORRETO dizer que

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1745631 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN

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Técnico de Enfermagem
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ANVISARDCs

A Central de Material e Esterilização é a unidade funcional destinada ao processamento de produtos para saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais envolvidos.

Sobre tipologia e definições de alguns produtos, relacione as duas colunas a seguir:

1) Produtos para a saúde críticos

2) Produtos para a saúde semicríticos

3) Produtos para a saúde não-críticos

( ) São produtos que entram em contato com pele íntegra ou não entram em contato com o paciente.

( ) São produtos utilizados em procedimentos invasivos com penetração de pele e mucosas adjacentes, tecidos subepiteliais e sistema vascular.

( ) São produtos que entram em contato com pele não íntegra ou mucosas íntegras colonizadas.

Marque a opção que apresenta a sequência correta.

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1737923 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UEPA
Orgão: UEPA

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Residência em Farmácia e Bioquímica - Hematologia e Hemoterapia
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ANVISA

Sobre a Resolução da Diretoria Colegiada, da Agencia Nacional de Saúde /ANVISA - RDC nº 306/2004 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, é correto afirmar que:

A

as características dos riscos das substâncias químicas pertencentes ao do grupo D são as contidas na Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos - FISPQ, conforme NBR 14725 da ABNT e Decreto/PR 2657/98.

B

os grupos de resíduos são classificados em: A-Biológico, B-Químico, C-Risco radioativo, D-Reciclado, E-perfurocortante.

C

são etapas do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde: geração, segregação, acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento temporário, tratamento, armazenamento externo, coleta e transporte externo, disposição final e varrição.

D

os materiais perfurocortantes, grupo B, devem ser descartados separadamente, no local de sua geração, imediatamente após o uso ou necessidade de descarte, em recipientes rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa, devidamente identificados.

E

as bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes não utilizadas (contaminação, má conservação, vencido) e restos de amostras de sangue de laboratório fazem parte do grupo A subdivisão A2.