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A revisão tarifária periódica é um dos mecanismos de reajuste do valor da energia paga pelo consumidor, sendo realizada, em média, a cada quatro anos, de acordo com o contrato de concessão assinado entre as empresas e o Poder Concedente. Nessa revisão periódica, são redefinidos o nível eficiente dos custos e a remuneração dos investimentos, constituindo a chamada Parcela B de custos. São considerados nessa Parcela B os custos

 

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Na constituição da tarifa, o pagamento pelo uso do sistema de transmissão é feito por meio da aplicação das Tarifas de

 

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Na constituição da tarifa, os encargos setoriais incluem

 

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Como disposto pela ANEEL, para cumprir o compromisso de fornecer energia elétrica com qualidade, uma distribuidora tem custos que devem ser avaliados na definição das tarifas. A tarifa considera três custos principais distintos:

 

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Em um contrato de concessão de serviços de distribuição de energia elétrica, a concessionária obriga-se a prover o atendimento da atual demanda dos serviços concedidos e também a implantar novas instalações, bem como ampliar e modificar as existentes, de modo a garantir o atendimento da futura demanda de seu mercado de energia. Essa obrigação consta nos contratos

 

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Em um contrato de concessão para distribuição de energia elétrica,

 

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Os novos contratos de concessão de serviços de distribuição de energia elétrica

 

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A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica é uma

 

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Segundo a Lei nº 10.438 de 2002, os recursos da CDE são provenientes

 

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A Lei nº 10.848 de 2004 dispõe sobre a comercialização de energia elétrica entre concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de energia elétrica, bem como sobre a comercialização entre esses e seus consumidores, no Sistema Interligado Nacional, mediante contratação regulada ou livre.

Com relação ao tema, assinale a alternativa correta.

 

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