Os modelos institucionais de organização da proteção da saúde são os mais variados entre os países, podendo descrever para o Brasil as seguintes funções:

Considere uma indústria que possui um fator de potência indutivo de 0,50. Para que essa indústria esteja de acordo com a resolução da ANEEL n°456 de 2000, na qual consta que o fator de potência deve ser acima de 0,92, qual procedimento deve ser adotado?

Considerando que o Decreto nº 6.780/2009, (aprovação da Política Nacional de Aviação Civil – PNAC) trouxe diversas diretrizes para o planejamento das instituições responsáveis pelo desenvolvimento da aviação civil brasileira, de maneira integrada ao contexto das políticas nacionais, das opções abaixo, assinale aquela que não é uma ação estratégica da PNAC:

O período entre os anos de 1973 a 1986 é considerado por Oliveira (2007), o período mais representativo da era regulatória do setor de aviação civil. Nesse período, chamado pelo autor de “Regulação com Política Industrial”, as autoridades governamentais tinham como objetivo adotar instrumentos de regulação econômica e mecanismos de política desenvolvimentista.

A política desse período (1973/1986) se caracterizava, na prática, por um conjunto de ações explicitadas abaixo, exceto:

Quando, no exercício de suas atribuições, a ANAC tomar conhecimento de fato que configure, ou que comprometa a defesa e a promoção da concorrência, a ANAC deve:

Entre as utilidades do acompanhamento de mercado realizado pela ANAC não está:

Assinale abaixo a alternativa que não corresponde a uma característica geral dos editais e contratos de concessão dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante, Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins.

O estudo da experiência internacional, especialmente na área de regulação econômica, tem sido fundamental para a construção do conhecimento necessário para a elaboração de um arcabouço regulatório moderno e alinhado às melhores práticas regulatórias. Assim, do estudo dos modelos regulatórios relativos à infraestrutura aeroportuária de países diversos, foram adaptadas, para o contexto nacional, nos últimos anos, diversas práticas. Assinale a opção que corresponde à medida adotada recentemente pela ANAC e que aproxima o Brasil do cenário regulatório observado em países como Reino Unido, Austrália e Estados Unidos:

A respeito dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) e do Fator de Qualidade de Serviço (Fator Q) medidos nos aeroportos concedidos, marque a opção falsa: