A Agência Nacional de Saúde é composta pela seguinte estrutura básica:

I. Diretoria Colegiada

II. Câmara de Saúde Suplementar

III. Procuradoria

IV. Ouvidoria

V. Corregedoria

Sobre a formação, função e atuação da Diretoria Colegiada, é correto afirmar que

De acordo com a Resolução ANP nº 906/2022, no capítulo que trata das regras de utilização do biometano, os dados de precisão, repetibilidade e reprodutibilidade, deverão ser utilizados:

Segundo a Resolução ANP n° 886/2022, o produtor de biometano deverá manter as evidências de que implementou as recomendações da análise de risco para fins de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos órgãos ambientais competentes,

Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente.

A instituição pública que autoriza a pesquisa mineral de campo em determinada área de estudo é o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A Resolução 1059 da ANEEL trata das regras para conexão e faturamento de centrais de microgeração e minigeração distribuída. Qual é o impacto esperado dessa resolução no setor elétrico?

A Resolução Normativa 846 da ANEEL define procedimentos, parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor elétrico. Qual dos seguintes fatores é considerado na determinação dessas penalidades?

A Resolução Normativa 1000 da ANEEL aborda as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. Qual é um dos principais objetivos dessa resolução?

Resolução 956 da ANEEL trata sobre os procedimentos de redes para atividades de coordenação e controle da operação, geração e transmissão de energia elétrica integrantes do Sistema Interligado Nacional (SIN). Qual das alternativas a seguir descreve corretamente um dos objetivos dessa resolução?