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Analise as assertivas abaixo sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde (PGRSS), que deve ser observado pelos técnicos de laboratório.

I. A disposição final dos resíduos é responsabilidade somente do técnico de laboratório.

II. O estabelecimento tem responsabilidade desde a geração até a disposição final dos resíduos.

III. O transportador é o único responsável pela disposição final dos resíduos.

IV. O PGRSS deve ser elaborado por profissionais de nível superior com habilitação plena.

Quais estão corretas?

 

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Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre:

 

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É incumbência da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –

 

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361358 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: CRN-4
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A RDC 216 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, a fim de garantir as condições higiênico-sanitárias dos alimentos preparados. Ela se aplica a quase todos os tipos de estabelecimentos envolvidos com alimentos, dentre os quais somente não podemos citar:
 

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361199 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Itacarambi-MG
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recomenda que crianças com menos de um ano de idade não consumam mel. O objetivo da orientação é prevenir a ingestão de esporos da bactéria:
 

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263192 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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César mora em uma casa construída em um terreno onde residem outros membros da família. Ele pretende utilizar o seu imóvel como área de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP, o que seria facilitado pelo fato de o terreno contíguo à sua residência permitir o ingresso de caminhões. Com esse intuito, requer autorização à ANP.

Consoante as normas da ANP sobre o tema, verifica-se que o(s)
 

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263191 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Paulo é engenheiro, especializado em petróleo e gás. Ele pretende desligar-se da empresa multinacional onde exerce atividades gerenciais para tornar-se empreendedor. Devido à sua expertise, pretende atuar na distribuição de GLP e, para isso, requer autorização à ANP.

Nos termos das normas regulamentares à espécie, o engenheiro
 

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263190 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Defendendo os interesses de um cliente que estava inteessado na distribuição de GLP, após os trâmites procedimentais, um advogado verifica que houve o ingresso na fase de outorga de autorização para a referida atividade.

Dentre os requisitos exigidos pela ANP, segundo as normas regulamentares aplicáveis, encontra-se o seguinte:
 

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263189 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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A necessidade de um estudo técnico-econômico para que se obtenha autorização para comercializar o GLP, na modalidade envasado e a granel, exige necessariamente a
 

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263188 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Ebenezer possui veículo movido a gasolina e a álcool, mas pretende adaptá-lo para um que seja movido a gás.

No que concerne ao GLP, consoante as normas regulamentares, a sua utilização é vedada em várias situações, EXCETO no caso de
 

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