De acordo com a Resolução – RDC n.º 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que trata das boas práticas de fabricação (BPF), assinale a alternativa incorreta.

Quanto ao Plano Geral de Metas de Qualidade para Serviço Móvel Pessoal (SMP), assinale a alternativa correta.

Com relação ao Plano Geral de Metas para a Universalização das Telecomunicações a que estão sujeitas as concessionárias do serviço de telefonia fixa, assinale a alternativa correta.

São finalidades da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), EXCETO

Segundo disposto no Decreto Federal n. 2.655/1998, para efeito de determinação dos preços da energia elétrica no mercado de curto prazo, serão levados em conta os seguintes fatores, EXCETO

Sobre a composição da diretoria da ANEEL, conforme previsto na Lei n. 9.427/1996 e suas atualizações, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Lei n. 9.427, de 26 de dezembro de 1996, instituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Segunda essa lei, NÃO cabe à ANEEL

De acordo com o Decreto n. 2.655/98, são fatores que influenciam a determinação dos preços da energia elétrica no mercado de curto prazo, EXCETO

Nos termos da Lei n. 10.848/2004, a comercialização de energia elétrica entre concessionários, permissionários e autorizados de serviços e instalações de energia elétrica e destes com seus consumidores, no Sistema Interligado Nacional (SIN), darse- á mediante contratação

Compete à Agência Nacional de Energia Elétrica, nos termos da Lei n. 9.427/96, EXCETO