2181573 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

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Técnico de Logística de Transporte - Controle
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ANTTResoluções da ANTT

Em caso de troca de produto a ser transportado, não previsto na capacitação do equipamento de transporte de produto perigoso, o

A

cliente deverá informar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e solicitar guia de segurança para tráfego.

B

condutor deverá ser substituído por especialista habilitado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

C

fabricante deverá informar às Polícias Rodoviárias através de memorando.

D

fornecedor deverá solicitar autorização de tráfego ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

E

proprietário do caminhão-tanque deverá solicitar requalificação ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO).

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2181202 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

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Técnico Ambiental
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Legislação ComumPortarias Conjuntas

Considere a Portaria no 518 do Ministério da Saúde - ANVISA sobre o padrão microbiológico de potabilidade da água para consumo humano, em uma cidade como o Rio de Janeiro. Qual deve ser o percentual de ausência de coliformes fecais totais em amostras examinadas?

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2180976 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

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Nutricionista
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ANVISARDCs

A legislação que regulamenta a profissão do nutricionista determina as atividades privativas desse profissional, como, por exemplo,

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2180971 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

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Nutricionista
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ANVISARDCs

Conforme a legislação federal vigente, o responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos em serviço de alimentação deve ser comprovadamente submetido a curso de capacitação, que aborde o tema

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2180846 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

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Médico do Trabalho
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ANSLei 9.656/1998: Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Após autorização de funcionamento pela ANS, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem comercializar seus produtos, sob pena de cancelamento da autorização, num prazo máximo de quantos dias?

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2180845 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

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Médico do Trabalho
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ANSLei 9.656/1998: Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Para autorizar o funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, na modalidade de autogestão, a Agência Nacional de Saúde (ANS) exige, entre outros requisitos, que estas apresentem:

I - demonstração da capacidade de atendimento dos serviços a serem prestados;

II - especificação dos recursos humanos qualificados e habilitados;

III - especificação da área geográfica coberta pelo plano;

IV - descrição pormenorizada dos serviços próprios e dos serviços prestados por terceiros.

Estão corretos APENAS os requisitos

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2180842 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

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Médico do Trabalho
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ANSLei 9.656/1998: Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

A Taxa de Saúde Suplementar a ser paga pelas operadoras de saúde

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2180841 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

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Médico do Trabalho
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ANSLei 9.656/1998: Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

De acordo com a Lei nº 9656/98, é permitida a permanência de ex-empregados e seus dependentes em planos de saúde dos quais eram beneficiários, nas mesmas condições de cobertura que gozavam na vigência do contrato de trabalho, após rescisão ou exoneração, desde que assumam integralmente o pagamento do plano. A esse respeito, considere as afirmações a seguir.

I - O período máximo para gozar dessa vantagem é de um ano.

II - Terá direito ao benefício o ex-empregado que contribuía anteriormente com parte do pagamento mensal.

III - Terá direito ao benefício o ex-empregado que for exonerado sem justa causa.

É correto o que se afirma em