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No desenvolver das atividades de um laboratório de ensino de Biologia, são produzidos, frequentemente, resíduos que precisam ter destino adequado. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) no 222/2018 da ANVISA, que regula as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, refere aos agentes biológicos em diversas classes de risco. Nesse contexto, a manipulação de fezes de animais em aulas de parasitologia gera resíduos classificados como de classe 2 porque apresentam

 

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2549506 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
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Segundo a divisão atualmente adotada pela Agência Nacional de Águas (ANA), os rios que drenam o território estadual de Santa Catarina integram três grandes Regiões Hidrográficas, sendo elas:

 

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2364685 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
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Segundo a RDC no 216, de 15 de setembro de 2004, o Procedimento Operacional Padronizado (POP) de um serviço de alimentação deve contemplar, ao todo, os itens:

 

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2364681 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
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Segundo a Resolução RDC no 360, de 23 de dezembro de 2003, para rotulagem de alimentos, a quantidade do valor energético a ser declarada para polidextroses deve ser calculada utilizando-se o fator de conversão, em kcal/grama:

 

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2364262 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
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A busca das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) é considerada uma atitude polêmica no Brasil, carregada de preconceito, principalmente quando a decisão da internação do idoso é tomada pela própria família. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define tais instituições como

 

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em seu ambiente institucional, apresenta cinco grupos de trabalho, a saber:

1. Gaispi

2. GT Ciber

3. GT OpenRAN

4. Gape

5. GT Seg

A cada um deles compete, entre outras funções:

( ) auxiliar a Anatel no acompanhamento das ações de combate à fraude nos serviços de telecomunicações afetas à segurança pública

( ) realização de ciclos de avaliação de vulnerabilidades relacionadas à Segurança Cibernética; e o envio à Anatel de informações sobre suas Infraestruturas Críticas de Telecomunicações.

( ) definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos que podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico.

( ) acompanhar a Implantação das soluções para os problemas de interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz, além de aspectos específicos do Edital do 5G

( ) acompanhar debates internacionais e ações das prestadoras, fabricantes e academia no que se refere à rede de acesso via rádio aberta, inteligente, virtual e interoperável.

Assinale a opção que apresenta a correspondência correta, na ordem apresentada.

 

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A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE possui três modalidades de remessa: Condecine Título, Condecine Remessa e Condecine Teles.

A primeira

 

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A Resolução ANP nº 32/2010 fixa as especificações dos cimentos asfálticos de petróleo modificados por polímeros elastoméricos comercializados, pelos diversos agentes econômicos, em todo o território nacional.

De acordo com essa norma, esse tipo de ligante asfáltico é classificado conforme o resultado encontrado em ensaios de laboratório para a determinação do(a):

 

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A nota técnica nº 01 da ANVISA trata também sobre a avaliação do risco dietético agudo da ingestão de alimentos com resíduo de agrotóxico. Tal avaliação é baseada na análise e comparação dos parâmetros Dose de Referência Aguda (DRfA) e Ingestão Máxima Estimada Aguda (IMEA), descritos abaixo:

– quantidade estimada do resíduo de agrotóxico presente nos alimentos que pode ser ingerida durante um período de até 24 horas, sem causar efeito(s) adverso(s) à saúde.

– quantidade máxima estimada de resíduo de agrotóxico em alimentos consumida durante um período de até 24 horas, assumindo-se que o alimento consumido apresenta resíduo de agrotóxico na concentração do limite máximo de resíduo.

O risco é considerado aceitável quando a é menor ou igual a do agrotóxico objeto da avaliação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se seguem.

Os critérios para o cálculo do valor dos royalties serão estabelecidos por portaria do presidente da ANP.

 

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