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Foram encontradas 14.702 questões.

3662138 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: SEASIC-SE
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De acordo com a Lei estadual nº 9.342, de 19 de 2023, são entidades e organizações de Assistência Social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam
 

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3662137 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: SEASIC-SE
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São princípios da Política Estadual de Assistência Social de acordo com a Lei estadual nº 9.342, de 19 de 2023:
 

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Segundo o Decreto Estadual nº 8.468/1976, águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, à preservação de peixes em geral e de outros elementos da fauna e da flora e à dessedentação de animais, são as águas classificadas como aquelas da
 

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Qual a finalidade da STELECOM? Marque a alternativa correta.
 

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Marque a afirmativa que apresenta a missão institucional do Departamento de Polícia Técnica da Bahia.
 

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Sobre a perícia criminal no Estado da Bahia é correto afirmar:
 

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3657971 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: TJ-SE
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Determinado agente público praticou um ato administrativo inquinado de vício que o tornaria anulável. Posteriormente, o órgão competente confirmou o ato anulável, suprindo o vício de que padecia.
À luz do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, considera-se ocorrida, no caso, uma:
 

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3657808 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDECAN
Orgão: ADAGRI-CE
Considerando o Art. 9º do Decreto nº 28.145, de 13 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei Estadual nº 13.496, de 02 de julho de 2004, organizando o Sistema de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará e dando outras providências, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa verdadeira.
 

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A violação das normas estipuladas no Decreto nº 31.198/2013 (Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual do Ceará) poderá acarretar algumas sanções éticas, sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e criminais aplicadas pelo poder competente em procedimento próprio. Nesse sentido, são sanções previstas neste Código
 

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3653884 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AMEOSC
Orgão: AMEOSC
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O Estatuto da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC diz que um dos seus objetivos/finalidades é "Ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, econômica e social dos Municípios visando, entre outros, "Fomentar, promover e proporcionar meios que viabilizem a modernização das administrações públicas locais (...)". Ainda segundo este documento, qual das alternativas abaixo NÃO CONFIGURA uma das formas estipuladas para proporcionar essa modernização?
 

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