Foram encontradas 14.068 questões.
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cidreira-RS
I. O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop” em suas manifestações de canto do “Rap”, da instrumentação dos “DJs”, da dança do “break dance” e da pintura do grafite. II. O Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos diferentes níveis de ensino, estimulando a implementação de diretrizes curriculares que abordem as questões raciais. III. As instituições de ensino deverão respeitar a diversidade racial quando promoverem debates, palestras, cursos ou atividades afins, convidando negros, entre outros, para discorrer sobre os temas apresentados.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Instituto Access
Orgão: CEASA-ES
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Instituto Access
Orgão: CEASA-ES
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Instituto Access
Orgão: CEASA-ES
I. É permitida a entrada e a comercialização de produtos na CEASA/ES, mesmo que não autorizados, pois não cabe a CEASA/ES conceder permissão para comercialização de produtos.
II. A exposição ou estocagem de mercadorias poderá, em alguns casos, exceder a área predeterminada ou os espaços delimitados.
III. A exposição e a comercialização de produtos devem atender às normas técnicas correspondentes, principalmente no tocante à classificação, embalagem, rotulagem e às boas condições de higiene e conservação, estritamente de acordo com as normas fixadas pelos Órgãos competentes.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Instituto Access
Orgão: CEASA-ES
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Sobre a Lei Estadual nº 21.860/2023, que estabelece os requisitos e as condições para que a Procuradoria-Geral do Estado e os devedores ou as partes adversas realizem transação resolutiva de litígio relativo a créditos de natureza tributária ou não tributária da Administração Direta e Autárquica do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 233/2021, são segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná, EXCETO
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Sobre o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, assinale a alternativa correta segundo a Lei Complementar Estadual nº 26/1985.
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O órgão estadual de fiscalização ambiental, no exercício de suas atribuições, após regular processo administrativo, determinou o embargo de determinado empreendimento imobiliário, em face do descumprimento da legislação ambiental aplicável à espécie. Inconformada, a empresa responsável pelo empreendimento interpôs recurso administrativo contra tal decisão. Nesse contexto, considerando as disposições da Lei Estadual nº 20.656/2021 sobre o recurso administrativo, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei Estadual nº 20.656/2021, que estabelece normas gerais e procedimentos especiais sobre atos e processos administrativos que não tenham disciplina legal específica no âmbito do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
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