De acordo com a Lei Complementar SC nº 741/2019, o modelo de gestão da Administração Pública Estadual será implementado por meio de indicadores de desempenho e resultados, objetivando, entre outros pontos,

Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual n. 266, de 20 de setembro de 2022, as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública são definidas como:

Conforme a Lei nº 13.694/2011, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças _______________ e seus agravos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Quanto aos julgamentos de primeira instância e segunda instância e dos recursos, assinale a alternativa INCORRETA.

O Art. 16 da Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual de Igualdade Racial, prevê que o Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura. As manifestações culturais elencadas abaixo estão previstas no Art. 16 da referida Lei, EXCETO:

No Estatuto Estatual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, Art. 7º, estão elencadas iniciativas que poderão ser priorizadas pelo Poder Público em relação à saúde da população negra. São algumas delas, EXCETO:

Uma coletânea de artigos intitulada Espaço da Agricultura Familiar: tecnologias dos circuitos da Emater-DF, disponibilizada na biblioteca digital da Emater-DF, objetivou mostrar aos agricultores as mais recentes inovações tecnológicas, as quais desempenham um papel crucial na otimização dos sistemas de produção. No circuito da suinocultura, foi apresentada a cama sobreposta, estratégia na qual se usam substratos em cima do concreto, ou do chão batido, em que os animais estão acomodados. Assinale a alternativa que indica benefícios da utilização da cama sobreposta.

A formalização da agroindústria e de seus produtos envolve etapas que vão desde o recebimento da matéria-prima até o transporte do produto final, englobando aspectos sanitários, ambientais, fiscais e tributários. No Distrito Federal, o órgão responsável por fazer a regularização sanitária de uma agroindústria de pequeno porte de polpa de frutas é a (o)