Considere hipoteticamente que, ao realizar a inspeção sanitária de um estabelecimento que produz, armazena e comercializa um produto artesanal comestível de origem animal, tenha sido constatado que houve supressão de um ou mais elementos e substituição por outros, visando ao aumento de peso, em detrimento de sua composição normal. De acordo com o Decreto Distrital n° 29.813/2008, assinale a alternativa que indica, respectivamente, a possível ocorrência e a sanção correta.

O Decreto Distrital n° 29.813/2008 estabelece as normas para execução da inspeção sanitária dos produtos artesanais comestíveis de origem animal, vegetal e de micro-organismo ou fungo, produzidos no Distrito Federal (DF). Com base nesse decreto, assinale a alternativa correta.

A Lei Distrital n° 4.096/2008 dispõe acerca das normas sanitárias e estabelece tratamento simplificado e diferenciado para a produção, o processamento e a comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal, vegetal e de micro-organismo ou fungo no Distrito Federal (DF) e dá outras providências. A respeito dessa lei, assinale a alternativa correta.

A Lei Distrital nº 5.224/2013 dispõe acerca da defesa sanitária animal no Distrito Federal e dá outras providências. De acordo com esse dispositivo legal, compete à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri/DF), entre outras atribuições,

Conforme a Portaria nº 368/1997, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, acerca dos requisitos de higiene e de boas práticas de elaboração para alimentos elaborados/industrializados para o consumo humano, assinale a alternativa correta.

No que se refere ao sistema de registro de preços, previsto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emater-DF (RILC), é correto afirmar que se trata de um(a)

Segundo estabelece o Decreto Distrital nº32.598/2010, a competência para proceder ao contingenciamento da execução orçamentária é dos órgãos centrais de planejamento e orçamento e de administração financeira. O contingenciamento da execução orçamentária visa a assegurar o (a)

Considerando o que dispõe o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emater-DF, suponha que a Emater-DF planeje realizar uma licitação em local onde não possua sede ou ponto de atendimento. Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

O Regimento Interno da Emater-DF dispõe acerca das unidades orgânicas subordinadas à Diretoria Executiva. Em relação a esses órgãos, assinale a alternativa correspondente à unidade orgânica que tem por competência promover ações de captação de recursos financeiros e humanos para o apoio de planos, programas, projetos e atividades estratégicas de assistência técnica e extensão rural.

A Comissão Ética é encarregada de orientar e aconselhar a respeito da ética funcional do servidor e do empregado público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente atos susceptíveis de censura ética. Em relação ao disposto no Código de Conduta da Alta Administração e ao Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.