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Foram encontradas 14.316 questões.

2849535 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UEG
Orgão: UEG

O Sistema de Seleção Unificada (SISU) foi criado pela Portaria Normativa/MEC n.º 2, de 26 de janeiro de 2010, que estabeleceu como forma de ingresso às instituições de ensino superior públicas a utilização da nota obtida pelos estudantes no

 

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2849534 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UEG
Orgão: UEG

A Resolução CNE/CP n.º 2/2015 definiu um conjunto de estratégias articuladas para as licenciaturas no sentido do estabelecimento das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s). Segundo Dourado (2015), “[...] as novas DCN’s enfatizam a necessária organicidade no processo formativo e sua institucionalização, ao entender que o projeto de formação deve ser elaborado e desenvolvido por meio da articulação entre a instituição de educação superior e o sistema de ensino e instituições de educação básica, envolvendo a consolidação de Fóruns Estaduais e Distrital Permanentes de Apoio à Formação Docente, em regime de cooperação e colaboração.” Nesse caminho, podemos dizer que as estratégias apresentadas na Resolução CNE/CP n.º 2/2015 devem

 

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2847707 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Toledo-PR
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Acerca do adicional pela prestação de serviços extraordinário, marque a alternativa que esteja de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Toledo:

 

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2847706 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Toledo-PR
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Sobre o tema vencimento e remuneração, previsto no Estatuto dos Servidores Municipais de Toledo, marque a opção CORRETA:

 

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2846849 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: CONDESUS
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Considerando-se a Lei Estadual nº 14.371/2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A é a estratégia de execução da Política Estadual de Turismo e tem como base a localização geográfica que estabeleça a organização de afinidades econômicas, políticas, sociais, históricas, culturais e naturais para o planejamento coordenado e participativo da estruturação, ampliação, diversificação e qualificação da oferta turística gaúcha.
 

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2846715 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Tunas-RS
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Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O plantão extraordinário visa a substituição do plantonista titular legalmente afastado ou em falta ao serviço.

( ) O serviço extraordinário, excepcionalmente, poderá ser realizado sob a forma de plantões para assegurar o funcionamento dos serviços municipais ininterruptos.

( ) O plantonista do serviço extraordinário tem direito à adicional de 50% do subsídio da função.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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2841253 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP

Em relação à exploração dos recursos minerais no estado do Amapá, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A permissão de lavra garimpeira dependerá de prévio licenciamento concedido pelo órgão ambiental do Estado.

( ) A lavra de recursos minerais em rios e lagos ou quaisquer outros recursos d’água depende de solução técnica aprovada pelo órgão ambiental do Estado.

( ) A realização de trabalhos de pesquisa e lavra de recursos minerais em espaços territoriais especialmente protegidos é proibida.

As afirmativas são, respectivamente,

 

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2841252 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP
Segundo a política estadual de recursos hídricos do Amapá, em situações de escassez, o uso prioritário de água deve ser para consumo humano e
 

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2841251 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP
Entre os trechos da legislação ambiental do Estado do Amapá a seguir, assinale aquele que está relacionado à Educação ambiental.
 

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2841250 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FGV
Orgão: POLITEC-AP
De acordo com a legislação ambiental vigente no Amapá, assinale a opção que indica uma atividade para a qual é vedada a outorga de uso dos recursos hídricos.s.
 

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