Mário, servidor público civil do Estado do Tocantins, foi aposentado por invalidez. Cinco meses depois, junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria do citado servidor.

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, no caso em tela, o retorno à atividade do servidor Mário ocorrerá por meio da:

Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

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I. O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa visa as medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas sequelas e consequências advindas do período da escravidão e das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade.

II. O acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a promoção, proteção e recuperação da saúde de toda a população brasileira será proporcionado através de ações e de serviços focalizados nas peculiaridades dessa parcela da população.

III. A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem o resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.-

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Quais estão corretas?

Com fundamento no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Paim Filho, assinale a alternativa INCORRETA.

A nomeação para cargo de provimento em comissão representa manifestação do exercício do poder

De acordo com a Enunciado nº 3, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei n° 1.293, de 21 de setembro de 1.992, dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Na manipulação e destino do lixo ou resíduo sólido, NAO será permitido:

Acerca da duração dos contratos decorrentes das licitações realizadas pela CODATA, assinale a alternativa correta:

Diante do crescente aumento do número de partos por cesariana, a Organização Mundial de Saúde recomenda informar gestantes e familiares de que a duração média e o número de etapas de um trabalho de parto são