Considere que determinado cidadão tenha desejado saber quais eram o tamanho e a composição da equipe de plantão de um hospital público do estado do Ceará, em um dia específico do mês. Tendo em vista essa situação e considerando a legislação e os normativos vigentes, essa informação deverá ser disponibilizada por meio de
O secretário de saúde do estado do Ceará verificou que a divulgação de determinada informação de interesse público poderia pôr em risco a vida e a saúde da população, sendo necessário mantê-la sob sigilo por pelo menos dez anos, conforme demonstrado nos documentos técnicos utilizados.
Nesse caso hipotético, considerando a legislação vigente aplicável, é possível classificar essa informação como
Acerca da doação de equipamentos, considerados excedentes ou sem utilidade, integrantes do patrimônio da administração pública do estado do Ceará, é correto afirmar que
Em tema de Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro, de acordo com a Lei Estadual do Amazonas nº 3.719/2012, é correto afirmar que
A Lei Estadual do Amazonas nº 3.719/2012 criou o Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro, estabeleceu normas para a sua organização e manutenção, e deu outras providências.
Consoante dispõe a citada lei, o mencionado Sistema Integrado tem a finalidade precípua de
A Lei Estadual do Amazonas nº 3.719/2012 criou o Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro, estabeleceu normas para a sua organização e manutenção, e deu outras providências.
Consoante dispõe a citada lei, o mencionado Sistema Integrado tem a finalidade precípua de
O servidor público estadual responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Em relação à responsabilidade o servidor público, é correto afirmar que: