Foram encontradas 14.096 questões.
916750
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Nos termos da Lei Estadual n° 13.579/2009, é definida como área de recuperação ambiental – ARA a área
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916749
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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O suporte financeiro e os incentivos para a implementação da Lei Estadual n° 13.579/2009, e do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA serão garantidos com base em
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916748
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Considera-se instrumento de planejamento e gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Bilings – APRM-B:
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916746
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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A altura H de um determinado prédio residencial, para
fins de cálculo de afastamentos necessários para insolação, iluminação e ventilação de dormitórios e salas, é
de 24,00 m. Segundo o Código Sanitário (Decreto Estadual nº 12.342/1978), para garantir insolação, iluminação e ventilação adequadas,
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916745
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Cabe aos órgãos da Administração Pública municipal
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Nos termos da Lei Estadual nº 13.220/2009, a pessoa
com deficiência
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Conforme as disposições da Constituição do Estado do
Rio Grande do Sul:
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De acordo com o Estatuto e o Regime Único dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a
comprovação de preenchimento dos requisitos para
ingresso no serviço público dar-se-á por ocasião
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De acordo com Estatuto e Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do
Sul – Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro
de 1994 –, qual, dentre as hipóteses abaixo, contempla
ação proibida ao servidor?
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A lei estabelece requisitos para ingresso no serviço
público. Assinale a alternativa abaixo que contempla
requisito em DESACORDO com os estabelecidos no
Estatuto e no Regime Único dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Rio Grande do Sul.
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