Foram encontradas 14.069 questões.
784849
Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-DF
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEE-DF
Provas:
Julgue o próximo item, relativo a poderes, organização administrativa do Estado e controle da administração.
A Câmara Legislativa do DF exerce tipicamente a função jurisdicional.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Pedro, nascido em 9 de novembro de em 1997, foi aprovado em concurso público para provimento de cargo no governo do estado do Pará. O ato de provimento foi publicado no dia 30 de setembro de 2015 (quarta-feira) e a data da posse foi marcada para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira). Pedro requereu a prorrogação da data de posse. O pleito foi deferido e Pedro tomou posse no dia 12 de novembro de 2015 (quinta-feira). O ato de admissão foi submetido à apreciação do TCE/PA, que, por ato unilateral, declarou a nulidade do ato de posse, por ter a posse ocorrido em prazo superior a trinta dias da data da nomeação.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue com fundamento na Lei n.º 5.810/1994, que trata do regime jurídico dos servidores públicos do estado do Pará.
Caso tivesse tomado posse na data de 30 de outubro de 2015, o ato de posse de Pedro seria nulo, por vício de objeto.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No Estado do Rio Grande do Norte, o servidor nomeado e em exercício fica sujeito a estágio probatório, durante o
qual sua aptidão para o desempenho do cargo é objeto de avalição, em função de alguns fatores. Assinale a
alternativa que NÃO contenha, exclusivamente, fatores objeto de avaliação no estágio probatório.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na forma da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, constituem indenizações expressamente
atribuíveis ao servidor EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Manual de Cargos, Funções e Rotinas Administrativas da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte – UERN (Maio, 2010), as seguintes rotinas administrativas são inerentes e típicas à função de auxiliar
administrativo, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o tratamento que a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, dá aos Direitos e Vantagens, assinale a
alternativa INCORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o tema Vacância de cargo público, na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, analise as afirmativas a seguir.
I. Equipara-se a vacância a colocação em disponibilidade de servidor estável, por extinção ou declaração de desnecessidade do cargo.
II. A promoção é uma hipótese de vacância.
III. A exoneração de cargo efetivo dá-se a pedido do servidor ou de ofício.
Estão corretas as afirmativas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme disposto no Art. 2º de seu Estatuto, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte é uma instituição de
Ensino Superior, de Pesquisa e de Extensão em todos os ramos do saber, dotada de autonomia didático-científica,
administrativa, de gestão financeira e disciplinar definida nas Constituições Federal e Estadual, rege-se pela legislação
de ensino em vigor, pelo presente Estatuto, pelo Regimento Geral, pelos atos normativos e regulamentos internos.
Considerando a autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e disciplinar da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte – UERN, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
“De acordo com a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, promoção é a elevação do servidor na carreira,
pela passagem à classe superior imediata da respectiva categoria funcional, obedecido o interstício de ____________
na classe.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
“Servidor Público do Estado do Rio Grande do Norte revela segredo do qual se apropriou em razão do cargo.”
Referido servidor estará sujeito à pena de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container