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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o adicional por tempo de serviço:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Serctam
Orgão: Pref. Quixadá-CE
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CASSEMS
O ______________________ é o documento emitido pela CASSEMS, que contém a “Declaração de Atendimento Especial GEAP", para todos os beneficiários que solicitarem o benefício de utilização do convênio de reciprocidade GEAP durante sua viagem para fora do Estado de MS.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CASSEMS
Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas. Os exonerados poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a _________ do tempo em que contribuíram com o mesmo, __________________________.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CASSEMS
No dia da consulta, o usuário da Cassems deve pagar o fator participativo no valor de R$ 17,00. A consulta tem o prazo de _______ para o retorno, portanto o fator participativo não pode ser cobrado novamente neste período.
Assinale a alternativa que completa corretamente o texto.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CASSEMS
No que tange à Cassems, leia as assertivas e marque a alternativa correta.
I – O plano de saúde Cassems tem por objetivo a prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos, fonoaudiológicos, psicológicos, etc., de caráter de autogestão.
II – O plano de saúde Cassems é destinado à assistência à saúde, em geral, aos empregados ativos, aposentados, pensionistas, comissionados, convocados e ex-empregados, e o respectivo cônjuge.
III - O plano de saúde Cassems tem como finalidade atingir o objetivo de redução de risco de doença e outros agravos, mediante contribuição participativa dos seus associados juntamente com seus patrocinadores, observando critérios que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CASSEMS
Leia as alternativas e assinale a incorreta.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Apiacá-ES
A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada através da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança. O credenciamento que a CTNBio concede às instituições para desenvolver projetos e atividades com Organismos Geneticamente Modificados (OGMS) e seus derivados constitui-se no:
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