Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 7.109 de 13/10/1977 estabelece para o desenvolvimento da carreira do pessoal do magistério.

Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Estadual de Minas Gerais nº 869 de 05/07/1952 com referência à realização de concursos.

Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Estadual de Minas Gerais nº 869 de 05/07/1952 no tocante às providências a serem tomadas na apuração de irregularidades.

Nos termos da Lei Estadual nº 9.625/2011, que dispõe sobre o Código de Proteção Contra Incêndio, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei Estadual nº 9.625/2011, NÃO constitui exigência para análise, aprovação e execução dos projetos quanto à proteção contra incêndio, explosão e controle de pânico, a previsão e/ou existência de:

Nos termos do Decreto Estadual nº 8.962/1981, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba, é correto afirmar que

Nos termos da Lei Estadual nº 4.256/1981, que dispõe sobre o Conselho de Justificação da Polícia Militar do Estado da Paraíba, é correto afirmar que

O patrimônio do CREF2/RS compreende seus bens móveis e imóveis, os saldos positivos da execução do orçamento e os prêmios recebidos em caráter definitivo. Nenhum bem patrimonial poderá ser vendido ou penhorado para suprir déficit financeiro sem a aprovação dos votos de __________ de seus membros efetivos eleitos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Analise as seguintes assertivas:

I. Os profissionais de Educação Física são reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde como profissionais de saúde.

II. O Conselho Federal de Educação Física, anualmente, elaborará resolução, aplicando, se julgar necessária, a correção aos valores de anuidades devidos pelas pessoas físicas e jurídicas nele inscritas e registradas por intermédio dos Conselhos Regionais, respeitados os limites da Lei.

III. Os profissionais de Educação Física somente são reconhecidos como profissionais de saúde pelo Conselho Nacional de Educação Física quando estiverem vinculados, mediante relação de trabalho, à entidade de saúde.

Quais estão corretas?

Os Conselhos Estaduais de Educação Física farão apresentação de prestação de contas aos seus registrados