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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante, EXCETO:
 

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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o prazo de validade do concurso público será de até:
 

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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:
 

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São objetivos prioritários do Distrito Federal, EXCETO:
 

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1901252 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: EXATUS
Orgão: CEB
Provas:
A Norma Técnica de Distribuição NTD 6.01 da CEB – Companhia Energética de Brasília tem como finalidade básica:
 

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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, marque a alternativa INCORRETA:
 

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Sobre a organização do Distrito Federal, marque a alternativa INCORRETA:
 

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1889053 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: BIO-RIO
Orgão: EMGEPRON

A norma internacional (International Organization for Standardization) que especifica os requisitos para implantar um sistema de gestão ambiental e para possibilitar que uma organização leve em conta as exigências legais e informações sobre impactos ambientais significativos na formulação de suas políticas e no estabelecimento de seus objetivos, é a:

 

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1869519 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IADES
Orgão: SES-DF
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Em relação ao Decreto Distrital no 33.653/2012, assinale a alternativa correta.
 

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1727615 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: SABESP
As águas interiores situadas no território do Estado, para os efeitos do Decreto nº 8468/76, serão classificadas segundo os usos preponderantes. De acordo com o referido Decreto, as águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, a preservação de peixes em geral e de outros elementos da fauna e da flora e a dessedentação de animais, são classificadas como Classe
 

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