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- Distrito Federal - DFLei Orgânica do Distrito FederalDos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito
Federal, a soberania popular será exercida pelo
sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com
valor igual para todos e, nos termos da lei,
mediante, EXCETO:
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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito
Federal, o prazo de validade do concurso público
será de até:
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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito
Federal, são símbolos do Distrito Federal,
EXCETO:
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- Distrito Federal - DFLei Orgânica do Distrito FederalDos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal
São objetivos prioritários do Distrito Federal,
EXCETO:
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A Norma Técnica de Distribuição NTD 6.01 da
CEB – Companhia Energética de Brasília tem como
finalidade básica:
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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito
Federal, marque a alternativa INCORRETA:
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Sobre a organização do Distrito Federal,
marque a alternativa INCORRETA:
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1889053
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: BIO-RIO
Orgão: EMGEPRON
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: BIO-RIO
Orgão: EMGEPRON
Provas:
A norma internacional (International Organization for Standardization) que especifica os requisitos para implantar um sistema de gestão ambiental e para possibilitar que uma organização leve em conta as exigências legais e informações sobre impactos ambientais significativos na formulação de suas políticas e no estabelecimento de seus objetivos, é a:
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Em relação ao Decreto Distrital no 33.653/2012, assinale a
alternativa correta.
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As águas interiores situadas no território do Estado, para os efeitos do Decreto nº 8468/76, serão classificadas segundo os usos
preponderantes. De acordo com o referido Decreto, as águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento
convencional, a preservação de peixes em geral e de outros elementos da fauna e da flora e a dessedentação de animais, são
classificadas como Classe
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