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2450387 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FUNAPE
São segurados da FUNAPE, EXCETO os
 

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2450266 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ESPP
Orgão: MPE-PR

Baseado no Estatuto do Servidor - Funcionários Civis do Paraná - lei 6174/70, responda a questão.

Entende-se por lotação :

 

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2334995 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Julgue o item seguinte, relativo à segurança orgânica.

O plano de segurança orgânica é resultado de um processo integrado, dividido nas seguintes fases: busca de dados, estudo de situação, decisão, elaboração do plano e implantação do plano de supervisão das ações planejadas.

 

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Em conformidade coma Lei Delegada nº 174/2007, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo ou de função pública, nomeado ou designado para o exercício de cargo de provimento em comissão, poderá optar pelo vencimento desse cargo ou:
 

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2278170 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMAD-MG
A reforma na administração do Estado de Minas Gerais, tomando por base a reforma administrativa levada a cabo no Brasil em 1995, instituiu iniciativas de curto prazo que facilitariam o alcance dos resultados almejados a longo prazo. Assim, foram instituídos pelo Governo Mineiro, EXCETO:
 

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2278130 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMAD-MG
Em conformidade com a Lei Delegada nº 174/2007, os cargos do Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo de provimento em comissão e as funções gratificadas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo, destinadas, ao desempenho de funções de confiança, estão graduados, respectivamente, nos seguintes números de níveis:
 

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2278129 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMAD-MG
Segundo o Disposto no Decreto nº 43.885, de 04/10/2004, são princípios orientadores da conduta do servidor público do Estado de Minas Gerais:
 

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2278128 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMAD-MG
Conforme o Decreto nº 44.591, de 07/08/2007, compõem a alta administração estadual do Poder Executivo:
 

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2278127 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMAD-MG
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais, a opção que NÃO corresponde a uma vantagem passível de ser aferida alémdo vencimento ou da remuneração do cargo é:
 

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De acordo com o Decreto nº 43.885/2004, são direitos do servidor público, decorrentes da conduta ética a ser mantida no ambiente de trabalho:
 

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