Considere a seguinte situação hipotética: Um Psicologo clínico, atuando em um equipamento do serviço público de saúde, decide oferecer aos usuários um tratamento baseado em uma nova terapia integrativa que ainda não possui reconhecimento científico nem regulamentação pelo Conselho Federal de Psicologia. Ao divulgar o novo fluxo de atendimento na instituição, ele vincula seu nome e registro profissional a essa prática. A luz do Código de Ética Profissional do Psicólogo e dos deveres do Psicologo nas instituiçôes públicas, a conduta desse profissional é:

De acordo com a Lei Federal n" 13.021/2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, assinale a alternativa INCORRETA.

O Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) é um dos profissionais que auxilia o Dentista em seus procedimentos, sendo peça fundamental da equipe odontologica. Sobre as atribuições do ASB, assinale a alternativa CORRETA.

No exercício profissional, contextos escolares e educacionais, fundamentais do Psicologo: inclusive em são deveres
I. Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente.
II. Fornecer, a quem de direito, na prestação de serviços psicológicos, informações concernentes ao trabalho a ser realizado e ao seu objetivo profissional.
III. Ser perito, avaliador ou parecerista em situações nas quais seus vínculos pessoais ou profissionais, atuais ou anteriores, possam afetar a qualidade do trabalho a ser realizado ou a fidelidade aos resultados da avaliação.
Quantos dos itens acima estão CORRETOS?

De acordo com os Princípios Fundamentais do Codigo de Ética ProÍissional do Psicologo, a atuação profissional deve basear-se no respeito e na promoção:

Conforme a Lei nº 13.021/2014, o farmacêutico fiscal, no exercício de suas atribuições, restringe-se à verificação da presença do farmacêutico responsável técnico e da regularidade documental do estabelecimento, sendo-lhe vedado avaliar a efetiva prestação de serviços farmacêuticos e as condições técnicas de funcionamento da farmácia ou drogaria.

De acordo com a Lei nº 13.021/2014, a caracterização da farmácia como estabelecimento de saúde autoriza a dispensação de medicamentos e a prestação de serviços farmacêuticos sem a necessidade de observância das normas sanitárias expedidas pela autoridade competente, desde que haja farmacêutico presente.

Nos termos da Lei nº 13.021/2014, a ausência do farmacêutico, durante todo o horário de funcionamento de farmácia ou drogaria, caracteriza irregularidade sanitária e profissional, passível de autuação pelo farmacêutico fiscal, independentemente da existência de responsável técnico formalmente indicado.

A INFRA S.A. abriu licitação com vistas a contratar empresa especializada para a construção de um sistema ferroviário que conectará quatro unidades federativas.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

Antes do início das atividades, o engenheiro da empresa contratada que será o responsável técnico pela obra deverá registrar a anotação de responsabilidade técnica (ART) no conselho regional de engenharia e agronomia (CREA) da unidade federativa em que houver o maior percentual a ser construído.

No que se refere à perícia ambiental e à elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais, julgue o próximo item.

O registro da anotação de responsabilidade técnica (ART) é facultativo nos contratos verbais para a prestação de serviços vinculados às profissões abrangidas pelo sistema CONFEA/CREA.