A Lei n.º 13.643/2018 regulamenta as profissões de Esteticista — que compreende o Esteticista e Cosmetólogo — e de Técnico em Estética, estabelecendo as habilitações exigidas para cada perfil. Nos termos dos arts. 3.º e 4.º dessa lei, assinale a alternativa que descreve corretamente a distinção entre as duas categorias profissionais.

O Código de Ética do Profissional Biomédico, instituído pela Resolução CFBM n.º 330/2020, trata do sigilo profissional como dever inerente ao exercício da Biomedicina. Com base no disposto nesse código, é correto afirmar que o sigilo profissional biomédico

O Decreto n.º 88.439/1983 regulamenta o exercício da profissão de Biomédico e define os diplomas exigidos para sua prática. Nos termos do art. 2.º desse Decreto, o exercício da profissão de Biomédico é privativo dos portadores de diploma de

A Resolução CFBM n.º 78/2002 normatiza o Ato Profissional do Biomédico e disciplina as regras de Responsabilidade Técnica. Nos termos do art. 14 dessa resolução, com a redação atualmente vigente, é correto afirmar que ao profissional Biomédico é permitido assumir Responsabilidade Técnica em:

A produção de pareceres e relatórios técnicos por profissionais de Geografia é um ato de responsabilidade profissional que instrui processos administrativos e subsidia decisões governamentais. De acordo com a Lei n.º 6.664/1979, que disciplina a profissão de Geógrafo, e a Resolução n.º 1.025/2009 do Confea, sobre a formalização desses documentos e a responsabilidade técnica envolvida, assinale a alternativa correta:

Alguns deveres dos advogados estão listados abaixo. De acordo com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo caráter de essencialidade e indispensabilidade da advocacia.
( ) Atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e má-fé.
( ) Velar por sua reputação pessoal e profissional.
( ) Estimular a instauração de litígios entre as partes, sempre que possível.
( ) Empenhar-se, permanentemente, em seu aperfeiçoamento pessoal e profissional.

De acordo com o que estabelece o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:

( ) O advogado deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos.

( ) O exercício da advocacia é compatível com qualquer procedimento de mercantilização.

( ) É vedado o oferecimento de serviços profissionais que implique, direta ou indiretamente, a angariação ou a captação de clientela.

A avaliação psicológica e compreendida como um processo estruturado, dinâmico e técnico-científico que visa à compreensão de fenômenos psicológicos com fins de diagnostico, orientação ou intervenção. Com base nos fundamentos teóricos, metodológicos e éticos que regem essa prática, analise as assertivas, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
(  ) A avaliação psicológica, em razão de seu rigor científico e do uso de instrumentos validados, resulta em diagnósticos de validade universal, prescindindo da análise das variáveis socioculturais do avaliado.
(  ) A explicitação das limitações metodológicas e das restrições do processo de avaliação psicológica relativiza seus achados, comprometendo a validade científica e a fidedignidade do constructo avaliado.
(  )  A avaliação psicológica atua como subsídio para intervenções e tomadas de decisão, condicionada à análise crítica dos dados coletados e à sua devida articulação com as especificidades do contexto e da demanda.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Considere o caso hipotético de um psicólogo clínico que opta por prolongar deliberadamente o processo psicoterapêutico de um cliente, mesmo após a constatação de que os objetivos terapêuticos foram plenamente atingidos, com o objetivo exclusivo de garantir a continuidade de seus ganhos financeiros. À luz do Código de Ética Profissional do Psicólogo, a conduta desse profissional:

No exercício da profissão o(a) psicólogo(a) produz diversos documentos técnicos e científicos decorrentes de sua prática. Assim, assinale a alternativa que corresponde à finalidade do parecer psicológico.