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Respondida
Luana é técnica de manutenção de equipamentos em uma empresa de saúde. Um fornecedor com quem ela tem uma boa relação pessoal oferece um desconto exclusivo para a compra de novos aparelhos, desde que ela o recomende à empresa. Luana está em dúvida se deve aceitar o desconto e fazer a recomendação, já que isso beneficiaria tanto a empresa quanto o fornecedor.
Com base nos princípios de ética profissional, como Luana deve proceder?
Respondida
Maria trabalha como gestora de uma empresa e frequentemente precisa tomar decisões difíceis que afetam diretamente seus subordinados. Recentemente, ela teve que demitir um funcionário por baixa performance, mas optou por não dar feedback completo para evitar constrangimento. A empresa defende a transparência e honestidade nas relações profissionais.
Com base na ética profissional, qual é a alternativa correta em relação à atitude de Maria?
Respondida
Paulo, servidor público de uma pequena cidade, foi convidado por um amigo a participar de um projeto que traria benefícios financeiros para ambos. No entanto, esse projeto envolve o uso de informações privilegiadas que Paulo obteve durante o exercício de suas funções públicas. Ele está em dúvida se deve aceitar o convite, pois acredita que, por não haver ganho imediato para ele, o ato não seria considerado antiético.
Com base nos princípios da ética profissional, assinale a alternativa correta:
Respondida
Acerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.
Respondida
Ainda considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.
A
Nos casos de transferência ou de exercício simultâneo da profissão, em mais de uma região, serão feitas as devidas anotações na carteira profissional do interessado, pelos respectivos Conselhos Regionais.
B
Será devida remuneração, como mediador de negócios comerciais, a representante comercial, ainda que não tenha sido registrado.
C
A renda do Conselho Federal será constituída de 50% da renda bruta dos Conselhos Regionais.
D
Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter eventual por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para transmiti-los aos representados, praticando ou não atos relacionados à execução dos negócios.
E
O pagamento da anuidade será efetuado pelo representante comercial – pessoa física ou jurídica – até o dia 1º de janeiro de cada ano.
Respondida
Ainda à luz do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.
A
Compete ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais apurar as faltas e punir disciplinarmente os representantes comerciais.
B
As infrações disciplinares serão apuradas em processo administrativo, apenas mediante representação de qualquer autoridade pública ou pessoa interessada.
C
O indiciado será intimado, inicialmente, dando-se-lhe ciência do inteiro teor da representação e se lhe fixando o prazo de dez dias para sua defesa prévia, a qual deverá ater-se aos termos e aos objetivos da representação, esclarecendo, desde logo, os fatos, bem assim as provas que pretenda produzir.
D
A representação será recebida independentemente de firma reconhecida e desde que mencione a residência do seu autor, sendo facultado ao presidente do Conselho solicitar sua ratificação na sede da entidade.
E
A representação será arquivada quando o fato narrado não constituir falta disciplinar, ou quando, embora intimado a sanar falhas ou omissões de sua petição, o seu autor deixar de atender, no prazo de 15 dias.
Respondida
Ainda em relação ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.
A
As faltas leves são punidas com suspensão de exercício profissional, até um ano, ou cancelamento de registro, com apreensão da carteira profissional.
B
A prática constante de faltas leves, cuja reincidência sucessiva evidencie a incompatibilidade do infrator para com o exercício profissional, importará na aplicação da penalidade de suspensão até um ano e, por fim, na do cancelamento do registro profissional.
C
Embora a aplicação da penalidade disciplinar independa da ação cível ou penal, a condenação em processo criminal do representante comercial, por delito capitulado como falta grave nesse código importará em cancelamento de seu registro, independentemente do trânsito em julgado.
D
Ainda que em faltas de extrema gravidade, nas quais não concorram motivos atenuantes, a suspensão do registro não poderá ser aplicada, preliminarmente, em caráter preventivo, ao iniciar-se o respectivo processo.
E
Quando a infração for punida com a penalidade de multa, o seu não pagamento no prazo de 60 dias a contar da decisão transitada em julgado importará na aplicação de penalidade de suspensão do exercício da profissão.
Respondida
Acerca do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.
Respondida
Acerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.
A
Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, com relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para transmiti-los aos representados, praticando, ou não, atos relacionados à execução dos negócios.
B
As pessoas jurídicas estão dispensadas de realizar prova de sua existência legal.
C
É vedado, aos Conselhos Federal e Regionais dos Representantes Comerciais, desenvolverem quaisquer atividades não compreendidas em suas finalidades previstas nessa Lei, exceto as de caráter político e partidárias.
D
O Conselho Federal será composto de representantes comerciais de cada estado, eleitos pelos Conselhos Regionais, entre seus membros, cabendo a cada Conselho Regional a escolha de três delegados.
E
É obrigatório o registro dos que exerçam a representação comercial autônoma nos Conselhos Regionais.
Respondida
Ainda de acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.
A
Considera-se reincidência, para os efeitos desse artigo, a repetição de falta leve já punida antes, dentro de um ano, contado da data em que houver passado em julgado a decisão anterior.
B
As penalidades impostas, mesmo as de advertência sem publicidade, serão anotadas na ficha de cadastro do infrator. Todavia, não será feita a anotação na carteira profissional ou no certificado de registro.
C
A penalidade de suspensão acarreta ao infrator a interdição do exercício profissional, podendo ser dosada até 24 meses, conforme a intensidade da falta grave ou das circunstâncias de que o ato se revestiu.
D
A penalidade de cancelamento do registro não acarreta a perda do direito de exercer a profissão em todo o território nacional.
E
O exercício da representação comercial por quem não esteja habilitado na forma da lei, constituindo crime, será comunicado por qualquer interessado ao Conselho Regional que dele dará conhecimento à autoridade policial, para a instauração do competente inquérito.