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Os advogados Eduardo e Diogo são sócios de uma sociedade profissional de advogados, cujos atos constitutivos foram devidamente registrados e aprovados pelo Conselho Seccional da OAB na base territorial em que está localizada a sua sede. No entanto, Eduardo foi contratado por Afonso para representá-lo em uma ação de alimentos movida por sua esposa Dalila, e Diogo foi contratado por Dalila para representá-la na mesma ação. Os advogados desejam saber se podem continuar com essas representações, tendo em vista que são sócios da mesma sociedade de advogados. Sobre o caso narrado, com base no Art. 15 do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
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Alfredo é graduado em Direito pela Universidade Beta, mas não foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante a graduação, Alfredo não teve a oportunidade de estagiar em um escritório de advocacia. Recentemente, após já estar formado, surgiu a oportunidade de estagiar em um escritório credenciado pelo Conselho Seccional da OAB. Ele deseja saber se pode participar do estágio profissional de advocacia mesmo após a conclusão de seu curso e se seria possível inscrever-se no quadro de estagiários da OAB. Sobre a hipótese, com base no disposto no Art. 9º do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
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Danilo, procurador de carreira, foi nomeado Procurador-Geral de sua instituição. Antes de assumir a Procuradoria-Geral do Estado, ele patrocinava várias causas trabalhistas contra empresas privadas e causas tributárias. Agora, Danilo está em dúvida se poderá continuar advogando nessas ações. Sobre a hipótese apresentada, com base nas disposições do Estatuto da OAB sobre incompatibilidades e impedimentos, assinale a afirmativa correta.
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Paloma, advogada gestante, compareceu ao Fórum da Comarca de Itaporanga, PB, para participar de uma audiência. Ao tentar estacionar no local, foi impedida de acessar a garagem sob a justificativa de que não havia vagas reservadas para gestantes. Além disso, foi obrigada a passar por um detector de metais, mesmo tendo informado de sua condição de gestante. Indignada, Paloma buscou esclarecer os seus direitos. Sobre a hipótese narrada, com base no Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.
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Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
I. O Relatório Psicológico é um documento que apresenta o histórico, os procedimentos e as conclusões de um processo de avaliação, visando comunicar resultados de forma descritiva.
II. O Parecer Psicológico é um documento fundamentado e resumido que emite uma opinião técnica sobre uma questão específica ou "quesitos" solicitados por uma autoridade.
III. O Laudo Psicológico possui uma estrutura que exige obrigatoriamente a descrição de todas as técnicas utilizadas e a indicação de intervenções medicamentosas como conclusão pericial.
Está CORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
I. O psicólogo tem autonomia para criar seus próprios testes e aplicá-los em concursos públicos, independentemente de validação científica por pares ou aprovação do Conselho.
II. A avaliação psicológica é um processo limitado no tempo que utiliza técnicas psicológicas para responder a uma pergunta ou solucionar um problema específico.
III. O uso de testes com parecer desfavorável no SATEPSI configura falta ética, sujeitando o profissional a sanções disciplinares conforme o código de ética vigente.
Está CORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
( ) A escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção.
( ) O depoimento especial deve ser realizado obrigatoriamente no interior do CRAS, dispensando a participação de profissionais do sistema de justiça e segurança.
( ) O sigilo profissional pode ser rompido quando o psicólogo tem conhecimento de crime de abuso sexual contra vulnerável, prevalecendo o dever de proteção à vida.
( ) A violência psicológica é caracterizada por condutas que causem dano emocional, diminuição da autoestima ou que visem controlar o comportamento do sujeito.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
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Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
I. É vedado ao psicólogo induzir convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas ou religiosas no exercício de suas funções profissionais.
II. O psicólogo pode utilizar técnicas de "cura gay" ou terapias de reversão sexual desde que haja consentimento formal do paciente e solicitação da família.
II. Em caso de interrupção do trabalho, o psicólogo deve zelar para que os arquivos e prontuários sejam repassados ao seu substituto ou mantidos em segurança.
Está CORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
EM RELAÇÃO A ÉTICA PROFISSIONAL E LEGISLAÇÃO MÉDICA APLICÁVEL, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
O médico pode realizar procedimento sem consentimento quando houver risco relevante de agravamento do quadro, ainda que não exista risco iminente de morte e desde que registre a justificativa no prontuário.
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Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: CREFITO-5
No que tange aos procedimentos de registro profissional e à validade dos atos administrativos de habilitação perante o Crefito e, ainda, à luz da Resolução COFFITO nº 468/2016 e dos princípios do Direito Administrativo, assinale a afirmativa correta.
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