Júlia é aluna do 3º ano do ensino fundamental e apresenta diagnóstico de deficiência intelectual leve. Apesar de frequentar a escola regular, participa pouco das atividades em sala, realiza avaliações idênticas às dos demais alunos e recebe frequentemente registros de “baixo desempenho”. A escola entende que já promove a inclusão por garantir sua matrícula e permanência, não realizando adaptações curriculares nem estratégias pedagógicas diferenciadas. Considerando os pressupostos da Educação Inclusiva e das Necessidades Educativas Especiais, é correto afirmar que

No contexto das Necessidades Educativas Especiais, a educação inclusiva propõe uma mudança na forma de compreender as dificuldades de aprendizagem e participação dos estudantes. Sobre esse tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As Necessidades Educativas Especiais são determinadas exclusivamente por diagnósticos clínicos formais.
( ) A identificação das NEE deve considerar as barreiras pedagógicas e institucionais presentes no contexto escolar.
( ) A educação inclusiva pressupõe a adaptação da escola às singularidades dos estudantes.
( ) O Atendimento Educacional Especializado tem caráter substitutivo ao ensino regular.

A atuação do psicólogo no contexto das Necessidades Educativas Especiais exige uma compreensão ampliada do fenômeno educacional, considerando os aspectos pedagógicos, sociais, culturais e institucionais que atravessam o processo de escolarização. Nessa perspectiva, que ultrapassa uma abordagem centrada exclusivamente no aluno ou em diagnósticos individuais, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 10.216/01 representa um deslocamento conceitual no campo da saúde mental ao questionar o modelo manicomial. Considerando esse deslocamento, é correto afirmar que

Seguindo a Lei n° 10.216/01, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 10.216/01 é considerada um marco jurídico no processo da Reforma Psiquiátrica brasileira por alterar o modo de compreensão do cuidado em saúde mental. Seguindo o disposto na Lei, é correto afirmar que

A Lei nº 9.394/1996 estabelece deveres específicos ao Estado no que se refere à garantia do direito à educação, considerando o disposto na Lei, assinale a alternativa correta.

Seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

II. Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

III. Uma das tarefas dos docentes é estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

IV. O sistema federal de ensino compreende: as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organiza o sistema educacional brasileiro a partir de princípios, níveis e modalidades de ensino. Considerando os princípios que regem o ensino nacional previstos na LDB, assinale a alternativa que não está incluída entre esses princípios.

A orientação familiar envolve limites éticos e técnicos importantes para uma prática segura. Seguindo a temática, assinale a alternativa incorreta.