Foram encontradas 15.749 questões.
Provas
Os textos legais serão articulados com observância dos seguintes princípios:
( ) a unidade básica de articulação será o artigo, indicado pela abreviatura "Atg.", seguida de numeração ordinal até o nono e cardinal a partir deste;
( ) os artigos desdobrar-se-ão em parágrafos ou em incisos, os parágrafos em incisos, os incisos em alíneas e as alíneas em itens;
( ) os parágrafos serão representados pelo sinal gráfico "§", seguido de numeração ordinal até o nono e cardinal a partir deste, utilizando-se, quando existente apenas um, a expressão "parágrafo único" por extenso;
Assinale a sequência correta.
Provas
Provas
Associe cada item a sua respectiva categoria:
1 - Princípios
2 - Diretrizes
A) eficiência na prevenção e no controle das infrações penais;
B) participação social nas questões de segurança pública;
C) atendimento imediato ao cidadão;
D) participação e controle social;
E) publicidade das informações não sigilosas;
Provas
Acerca da proteção de dados prevista na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), assinale a alternativa correta.
Provas
Em relação ao Código de Ética vigente do Profissional Biomédico, assinale a alternativa correta.
Provas
De acordo com a Lei nº 9.637/1998, as entidades qualificadas como organizações sociais (OS), diferentemente das organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), podem celebrar com a Administração Pública
Provas
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Nos termos da Lei nº 13.675/18, de 11 de junho de 2018 – Institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), assinale a alternativa que contém, corretamente, um princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
Provas
Considere que Maria foi recentemente empossada em cargo público e convocada a participar de reunião que tem como assunto a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município X. Na reunião, os presentes demonstram possuir dúvidas básicas sobre a referida Lei, bem como a natureza das regras que devem ser utilizadas no âmbito da Administração.
A respeito do assunto, Maria poderá informar, de maneira correta, que
Provas
O Decreto no 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
Nesse Decreto, o atendimento educacional especializado é
Provas
Caderno Container