No processo de cadastramento das famílias, o entrevistador é o responsável pela entrevista, tanto para a inclusão cadastral, como para a atualização dos dados das famílias já inseridas. Em ambos os casos, a entrevista deve ser completa, ou seja, o entrevistador deve fazer, ou confirmar junto ao responsável pela unidade familiar, todas as perguntas existentes nos formulários de cadastramento. No que se refere ao teor das informações prestadas pelo responsável familiar, é correto afirmar que elas são

A funcionalidade “Buscar Família” do Sistema de Cadastro Único permite a consulta de dados das famílias e pessoas na base nacional. Para a realização da consulta, o usuário pode optar por parâmetros distintos. Entre tais possibilidades está a busca por meio do código (pessoal e único), de onze dígitos, que, em algum momento, é atribuído a todos os brasileiros, podendo ser habilitados para recebimento de programas diversos como o Bolsa Família, que é o

Conceitos importantes auxiliam na operação do Sistema de Cadastro e na gestão dos dados nele inseridos e armazenados. Um desses conceitos é o de “família”, definida no Manual do Sistema de Cadastro Único como: a unidade composta por uma ou mais pessoas que contribuam para o rendimento familiar ou que tenham suas despesas atendidas pela unidade familiar. Além disso, a família deve

Um dos requisitos para inscrição das famílias no Cadastro Único é a faixa de renda mensal por pessoa, calculada por percentual do salário mínimo. De acordo com as normativas vigentes, os grupos populacionais tradicionais e específicos como as famílias ciganas, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, catadores de material reciclável e pessoas em situação de rua, contam com diretrizes para seu cadastramento. Ainda sobre o perfil para inscrição no CadÚnico, as famílias que estejam participando ou solicitando participar de programas ou serviços sociais, de qualquer esfera de governo, mas que tenham renda familiar superior ao perfil estabelecido

Consiste em estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência na execução de ações voltadas para o fomento da leitura no país, conforme o Decreto Federal no 7.559/2011. Trata-se

De acordo com a legislação do CadÚnico, qual é a responsabilidade dos municípios em relação à estão do cadastro?

Na Figura 1 abaixo, apresentada na NBR 16636-4:2023, as letras A e B referem-se, respectivamente, a:

Figura 1 – Espaço para cadeira de rodas junto a bancos (sem escala)

Conforme o exposto na NBR 16636-3:2020, analise as assertivas abaixo:

I. Infraestrutura urbana é o conjunto de obras e serviços que constituem os suportes do funcionamento das áreas urbanizadas ou cidades.

II. Plano diretor é o instrumento técnico constituído do conjunto dos elementos necessários à adoção das medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos.

III. Requalificação é a atividade técnica de reabilitação do espaço urbano.

Quais estão corretas?

Durante 13 semanas, fiscais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram às ruas em todo o país para verificar se os produtos comercializados no mercado formal apresentavam irregularidades e, portanto, ofereciam perigos ao consumidor e prejudicavam o comércio legal. O Plano Nacional de Vigilância de Mercado verificou cerca de 3 milhões de produtos, tendo encontrado irregularidades em aproximadamente 94 mil (3%). Pelo plano, 13 produtos foram verificados, um por semana: balanças comerciais, kits de Gás Natural Veicular (GNV), capacetes de ciclomotores, bombas de combustíveis, componentes cerâmicos de alvenaria, eletrodomésticos (máquinas de lavar roupa e refrigeradores), cronotacógrafos, brinquedos, taxímetros, fios e cabos, bijuterias, pré-medidos e colchões. Segundo a Portaria n.º 157/2022 – Regulamento técnico metrológico para instrumentos de pesagem não automáticos, no controle metrológico legal, os ensaios são realizados conforme procedimento do INMETRO para verificar erro