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Foram encontradas 15.775 questões.

3283485 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Mãe Rio-PA
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De acordo com as disposições da Lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), assinale a alternativa correta:
 

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3281752 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
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De acordo com as resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue os itens a seguir.

Os direitos autorais morais são transmissíveis e prescritíveis.

 

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3281750 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
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De acordo com as resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), julgue os itens a seguir.

O arquiteto auditor realiza a atividade técnica que consiste em minuciosa verificação de obediência às condições formais estabelecidas para o controle de processos e para a lisura de procedimentos relacionados à elaboração de projetos ou à execução de obra ou de serviço técnico.

 

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3281346 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
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Considerando a acessibilidade às edificações, julgue os itens subsequentes.

“?” e “i” são considerados símbolos internacionais de informação, os quais servem para sinalizar equipamentos ou serviços de comunicação.

 

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3281344 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
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Considerando a acessibilidade às edificações, julgue os itens subsequentes.

O princípio dos dois sentidos estabelece que a informação deve ocorrer por meio do uso de, no mínimo, dois sentidos, que serão visual e tátil ou visual e sonoro.

 

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Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue os itens a seguir.

No caso de cessão para mandato sindical, o ônus será definido em conformidade com o acordo coletivo de trabalho vigente.

 

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Conforme o Estatuto Social da Novacap, julgue os itens que se seguem.

Os cargos de presidente do conselho de administração e de diretor-presidente da companhia podem ser acumulados pela mesma pessoa.

 

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Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue os itens abaixo.

É exclusiva da Novacap a legitimidade para promover as desapropriações autorizadas e incorporar os bens desapropriados ou destinados pela União, pelo Distrito Federal ou pelo estado de Goiás.

 

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Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue os itens abaixo.

Os bens na área do Distrito Federal incorporados mediante desapropriação ao patrimônio da Novacap são, para a realização de seus fins, alienáveis e livres de qualquer direito ou preferência legal em favor dos desapropriados.

 

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3281172 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
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À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue os itens subsequentes.

O Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação está destinado à coleta, ao processamento, ao armazenamento e à recuperação de informações referentes à agricultura irrigada.

 

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