Com relação aos recursos garantidores dos planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, sua composição é formada pelos ativos disponíveis e de investimentos do plano de benefício

A Lei nº13.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, e ao caracterizar o Bullying considera

A Lei nº 13.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, e ao caracterizar o Bullying considera

A Lei nº13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, refuta que bullying envolva

Considerando-se o disposto pela Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, assinale a alternativa correta acerca da classificação de acordo com as ações praticadas.

De acordo com o artigo 2º da Lei Federal nº12.764/12, uma das diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é

A Lei nº 13.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, e ao caracterizar o Bullying considera

A Lei nº13.185/2015 estabelece, como um dos nove objetivos do Programa de Combate ao Bullying,

No que diz respeito aos aspectos penais e processuais penais da Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País.

Para tanto, avalie se deverão ser observados os seguintes princípios:

I. promoção das atividades científicas e tecnológicas como estratégicas para o desenvolvimento econômico das atividades menos desenvolvidas do país.

II. promoção e continuidade dos processos de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, assegurados os recursos econômicos e financeiros para tal finalidade.

III. descentralização das atividades de ciência, tecnologia e inovação em cada esfera de governo, com desconcentração em cada ente federado.

IV. promoção da competição entre os entes públicos, entre os setores público e privado e entre empresas.

V. incentivo à constituição de ambientes favoráveis à inovação e às atividades de transferência de tecnologia.

Estão corretas as proposições