3115107 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAPES

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Analista em Ciência e Tecnologia - Biblioteconomia
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Analista em Ciência e Tecnologia - Contabilidade
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Analista em Ciência e Tecnologia - Estatística
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Analista em Ciência e Tecnologia - Geral
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Analista em Ciência e Tecnologia - Informática
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Julgue os itens a seguir de acordo com o Decreto n.º 9.235/2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

As funções de supervisão e de avaliação da educação superior devem ser exercidas obrigatoriamente em regime de cooperação com os sistemas de ensino distrital, estaduais e municipais.

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3115106 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAPES

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Analista em Ciência e Tecnologia - Biblioteconomia
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Analista em Ciência e Tecnologia - Contabilidade
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Analista em Ciência e Tecnologia - Estatística
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Analista em Ciência e Tecnologia - Geral
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Analista em Ciência e Tecnologia - Informática
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Julgue os itens a seguir de acordo com o Decreto n.º 9.235/2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior (IES), bem como os de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores, são atos autorizativos.

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3115105 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAPES

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Analista em Ciência e Tecnologia - Biblioteconomia
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Analista em Ciência e Tecnologia - Contabilidade
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Analista em Ciência e Tecnologia - Estatística
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Analista em Ciência e Tecnologia - Geral
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Julgue os itens a seguir de acordo com o Decreto n.º 9.235/2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

O Decreto n.º 9.235/2017 determina que o prazo de validade dos atos autorizativos é de dois anos, contados da data de publicação do ato.

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3114998 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: IPS-SMJ

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Contador
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Imagine que a Cia. Serviços Educacionais, empresa do ramo de prestação de cursos e treinamentos, fornece um curso de segurança no trabalho para os empregados de uma indústria automotiva, cobrando R$ 10.000,00 pelo serviço, para pagamento em uma única parcela daqui a 60 dias. Sobre o valor faturado, incide o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, à alíquota de 5%, embutido no valor total a ser pago. Considerando as informações, assinale a correta escrituração do fato na entidade prestadora do serviço, na data da celebração do contrato:

A

D – Clientes R$ 10.000,00 C – Receita de Serviços R$ 10.000,00 D – ISS sobre Receita Bruta R$ 500,00 C – ISS a recolher R$ 500,00

B

D – Clientes R$ 10.000,00 C – Receita de Serviços R$ 10.000,00 D – ISS a recuperar R$ 500,00 C – ISS sobre Receita Bruta R$ 500,00

C

D – Receita de Serviços R$ 10.000,00 C – Clientes R$ 10.000,00 D – ISS sobre Receita Bruta R$ 500,00 C – ISS a recuperar R$ 500,00

D

D – Receita de Serviços R$ 10.000,00 C – Clientes R$ 10.000,00 D – ISS a recolher R$ 500,00 C – ISS sobre Receita Bruta R$ 500,00

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3114539 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Prudentópolis-PR

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Orientador Social
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Caracteriza-se como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este:

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3114034 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Ivaí-PR

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Auxiliar de Serviços Gerais II
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A informação que pela natureza de seu conteúdo informativo, determina medidas especiais de proteção quanto à sua guarda e acesso ao público, é caracterizada como:

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3111597 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

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Analista - Aquisições e Jurídico
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Serviços AutônomosApex-Brasil

A sociedade empresária Beta solicitou o patrocínio da APEX Brasil para a realização de projeto cultural e esportivo, a fim de promover a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade. Após a concessão do patrocínio, a empresa deverá apresentar prestação de contas acerca da execução do projeto.

Nessa situação hipotética, conforme o disposto no Regulamento de Patrocínios da APEX Brasil,

A

a prestação de contas junto a APEX Brasil deverá ser apresentada em formato digital ou manuscrito, no prazo de até 60 dias após a data da realização do evento patrocinado.

B

a prestação de contas poderá ser feita de forma simplificada, dispensando-se a demonstração do alcance da marca da APEX Brasil, sendo, entretanto, necessária a demonstração do cumprimento das demais contrapartidas.

C

uma das contrapartidas que Beta deverá realizar consiste na divulgação das imagens do evento patrocinado, em que a marca da APEX Brasil apareça de forma clara, com nitidez e boa visibilidade.

D

Beta deverá comprovar a execução das contrapartidas exigidas pela APEX Brasil, excetuando-se aquelas que tenham sofrido interferências externas alheias à vontade da empresa.

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3111596 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

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Analista - Aquisições e Jurídico
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Serviços AutônomosApex-Brasil

A sociedade empresária Alfa recebeu patrocínio da APEX Brasil para a realização de um projeto.

Nessa situação hipotética, como consequência contratual advinda da concessão do patrimônio, a referida sociedade empresária

A

deverá comprovar investimento em projetos sociais, culturais e esportivos que justifique o patrocínio.

B

icará vinculada à comprovação do uso regular do patrocínio junto à APEX Brasil, em decorrência do patrimônio concedido.

C

deverá apresentar à APEX Brasil o projeto a ser desenvolvido, que deverá conter um dossiê com todos os detalhes, intenções e escala de alcance.

D

deverá elaborar uma proposta em que conste a escala de alcance e a função social do projeto que se pretende implantar.

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3111595 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

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Analista - Aquisições e Jurídico
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Serviços AutônomosApex-Brasil

De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, a licitação poderá ser dispensada nos casos de contratação

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3111594 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

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Analista - Aquisições e Jurídico
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Serviços AutônomosApex-Brasil

Conforme dispõe o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, o executor do convênio, ao prestar contas dos recursos financeiros transferidos pela APEX Brasil, deverá apresentar

I a relação analítica das despesas por ação realizada.
II os extratos bancários de conta corrente e aplicação financeira referente ao período da prestação de contas.
III o relatório de execução técnica das ações do período.
IV a comprovação de habilitação fiscal e econômica.

Assinale a opção correta.