Magna Concursos

Foram encontradas 14.963 questões.

2919149 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Provas:

Sobre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), avalie os excertos abaixo:

Excerto I. É a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social.

DESTINADA,

Excerto II. À articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias.

Fonte: Lei n° 12.435/2011.

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2919148 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Provas:

É um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

De acordo com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Lei n° 12.435/2011, o texto acima refere-se à qual tipo de proteção da organização da assistência social? Marque a alternativa CORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2919147 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Provas:

É integrante da proteção social especial e consiste no apoio, orientação e acompanhamento a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, articulando os serviços socioassistenciais com as diversas políticas públicas e com órgãos do sistema de garantia de direitos.

Fonte: Lei n° 12.435/2011.

O texto acima faz referência a qual das alternativas abaixo? Marque a opção CORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2919146 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Provas:

No que se refere à Norma Operacional Básica de Assistência Social (NOB SUAS/2005) disciplina a operacionalização da gestão da política de assistência social. Essa norma, atende entre outros assuntos à um dos itens abaixo, marque a alternativa CORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2919145 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São José do Cedro-SC
Provas:

O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e consolida as normas de proteção. De acordo com o disposto no art. 9, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta deverão conferir, no âmbito das respectivas competências e finalidades, tratamento prioritário e adequado aos assuntos relativos à pessoa portadora de deficiência, visando a assegurar-lhe o pleno exercício de seus direitos básicos e a efetiva inclusão social. Além disso, no art. 10, traz a seguinte informação que na execução deste Decreto, a Administração Pública Federal direta e indireta atuará de modo integrado e coordenado, seguindo planos e programas, com prazos e objetivos determinados, aprovados pelo:

Marque a alternativa CORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2913800 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canoas-RS

Nos termos da Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, considerando-se a classificação das barreiras, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Barreiras urbanísticas.

(2) Barreiras arquitetônicas.

(3) Barreiras nos transportes.

(_) As existentes nos edifícios públicos e privados.

(_) As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

(_) As existentes nos sistemas e nos meios de transportes.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2913542 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canoas-RS
Provas:
Nos termos da Lei nº 4.504/1964 — Estatuto da Terra, a respeito das definições de latifúndio, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O imóvel rural, ainda que não exceda dimensão máxima fixada conforme a Lei, e tendo área igual ou superior à dimensão do módulo de propriedade rural, que seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos.
(_) O imóvel rural, qualquer que seja sua dimensão, cujas características recomendem, sob o ponto de vista técnico e econômico, a exploração florestal racionalmente realizada, mediante planejamento adequado.
(_) O imóvel rural, ainda que de domínio particular, cujo objeto de preservação florestal ou de outros recursos naturais haja sido reconhecido para fins de tombamento pelo órgão competente da Administração Pública.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2911987 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
Provas:

“Durante praticamente toda a década de 1920, o rádio brasileiro caracterizou-se pela produção de programas simples – informativos ou musicais – que eram resultado da falta de investimento no setor. Os anos 30, entretanto, trazem uma mudança súbita e fundamental na programação radiofônica, mais especificamente a partir de 1932 (…)”

(MOREIRA, Sonia Virgínia. O Rádio no Brasil.

Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1991)

O Decreto-Lei nº 21.111, de 1º de março de 1932, foi decisivo para o fomento e expansão das rádios na primeira metade do século XX. O artigo 73 deste decreto-lei estabeleceu

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2911986 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
Provas:

De acordo com a norma ABNT NBR 14724:2011, a lista de abreviaturas e siglas, em trabalhos acadêmicos, é elemento

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2911985 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
Provas:

A Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, instituiu o serviço de Radiodifusão Comunitária, outorgado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação de serviço.

Segundo a citada lei, a Radiodifusão Comunitária

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas