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Foram encontradas 15.820 questões.

2897679 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP
Das nomas de conduta dos Servidores Públicos, são faltas administrativas, puníveis com a pena de suspensão por até 90 (noventa) dias, cumulada, se couber, com a destituição do cargo em comissão, exceto:
 

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2885607 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
Processo Administrativo Eletrônico, segundo o artigo 2º do Decreto nº 8.539/2015, é
 

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2885606 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
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Considere as afirmações abaixo sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).

I - É voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação).
II - Utiliza uma plataforma de autosserviço on-line contínua, em que o gestor tem a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas.
III- Tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil, similares aos de países subdesenvolvidos.

Quais estão corretas?
 

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2885605 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
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Considere as definições abaixo sobre os fatores que influenciam a usabilidade conforme a Norma ISO 9241-11 (1998).

I - Eficácia: acurácia e completude com as quais usuários alcançam objetivos específicos.

II - Eficiência: recursos gastos em relação à acurácia e abrangência com que usuários atingem objetivos.

III - Satisfação: medição da extensão pela qual os usuários estão livres de desconforto e a presença de atitudes positivas para com o uso de um produto.

Quais estão corretas?

 

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2885083 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Legalle
Orgão: BADESUL

NÃO é uma das competências privativas do Banco Central da República do Brasil:

 

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2885082 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Legalle
Orgão: BADESUL

As questões 13 e 14 se referem à Lei nº 4.595/64, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

Uma das competências do Conselho Monetário Nacional é fixar, até a soma do capital realizado e reservas livres, o limite além do qual os excedentes dos depósitos das instituições financeiras serão recolhidos ao Banco Central da República do Brasil ou aplicados de acordo com as normas que o Conselho estabelecer.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

 

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2885036 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Legalle
Orgão: BADESUL

As questões 13 e 14 se referem à Lei nº 4.595/64, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

São objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, EXCETO:

 

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2877973 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: HORTOPrev
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Nos termos do que dispõe a Instrução CVM nº 555/2014, na hipótese de o Hortoprev pretender a alteração da política de investimento do fundo,
 

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2877522 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDECAN
Orgão: UNILAB
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O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações e considera “infração administrativa ambiental, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente”.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6514.htm

No âmbito do artigo n° 24, do Decreto nº 6.514/2008, qual é o valor da multa, por indivíduo de espécie não constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção, para quem “Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”?

 

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2875643 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UNICAMP
Orgão: UNICAMP

A Lei federal, n º13.257, de 08 de março de 2016, conhecida como Marco Legal da Primeira infância, dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância no Brasil, e altera a lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente). Entre as propostas dessa lei, está a garantia do direito de brincar, de ser cuidado por profissionais qualificados em primeira infância, de ser prioridade nas políticas públicas, entre outros. Para efeitos dessa lei, a primeira infância é considerada qual faixa etária?

 

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