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Foram encontradas 14.606 questões.

2325691 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

De acordo com a metodologia de gestão de processos da ApexBrasil, a gestão estratégica, a gestão de imagem dos negócios brasileiros, a gestão de conformidade, a gestão do conhecimento e a gestão da inovação e transformação pertencem, respectivamente, aos processos de

 

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2319263 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-PA
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Mateus atua como único advogado que representa Marcos, réu em ação de cobrança de dívida. No dia 07/06/2021, Mateus notifica a Marcos, explicando a necessidade futura de afastamento temporário de suas atividades, em razão da iminência de nascimento de seu filho. No dia 14/07/2021, com o nascimento da criança, Mateus passa a gozar seu respectivo período de licença paternidade. Considerando o caso hipotético, em relação ao trâmite regular do processo em que Marcos é réu, assinale a afirmativa correta.

 

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2319250 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-PA
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Em razão da vacância do cargo público, de livre nomeação e exoneração, de Assessor do Chefe do Poder Executivo do Estado Z, o Governador procedeu à nomeação, sem concurso, de Carla, uma advogada com ampla experiência em direto público, não integrante dos quadros da administração pública. Ciente de tais informações e considerando que, no caso, Estado Z é uma unidade federativa do Brasil, assinale a única afirmativa correta.

 

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2313588 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

O Art. 27 da Lei no 9.514/97 impõe ao fiduciário o dever de promover leilões para a alienação do bem no caso da consolidação da propriedade fiduciária. Seguindo o entendimento da E. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pode-se afirmar corretamente que tal obrigação:

 

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2262119 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SE
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A respeito da contratação temporária pela administração pública para atendimento de excepcional interesse público, assinale a opção correta, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF.

 

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2217828 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

Sobre o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal - 3ª Edição, o Perito Oficial em Saúde é o:

 

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2217827 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

Importante marco se estabeleceu com a publicação do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, que instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), por meio do qual, à ocasião, foram desenvolvidas diversas iniciativas e ações de promoção e valorização do servidor público, focadas no cuidado com sua saúde. Uma dessas ações foi a publicação do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal.

Segundo a 3ª edição desse Manual, em relação ao sigilo profissional e documentos oficiais:

 

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2217795 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, são excepcionalmente considerados casos de alienação mental:

 

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2213586 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
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Nos termos da Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração), é correto afirmar que a política migratória brasileira, entre outros, rege-se pelo seguinte princípio e diretriz:

 

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2207117 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Irauçuba-CE
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Assinale a alternativa que NÃO indica uma das sanções restritivas de direito aplicáveis às pessoas físicas ou jurídicas previstos no DECRETO N.º 6.514.
 

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