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2726512 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FSA
Orgão: FSA
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O Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) é composto por docentes da Educação Superior capacitados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para realizar avaliações externas de Instituições de Ensino Superior (IES) e dos cursos de graduação [...]. A seleção de docentes para o processo de capacitação para composição do BASis ocorre de acordo com as demandas de avaliações, mas para se tornar avaliador é necessário preencher os seguintes requisitos mínimos:

I. Ser docente da educação superior com vínculo ativo junto à IES.

II. Possuir titulação lato sensu.

III. Ter reputação ilibada.

IV. Estar livre de pendências junto às autoridades tributárias e previdenciárias.

V. Informar, anualmente, ao menos dez períodos na agenda de disponibilidade do Sistema Eletrônico do BASis.

Assinale alternativa correta.

 

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2726511 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FSA
Orgão: FSA
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) realiza chamadas públicas para a construção de uma rede de colaboradores interessados em elaborar e revisar itens para o Banco Nacional de Itens (BNI), constituindo o Banco de Colaboradores do BNI para cada avaliação ou exame em desenvolvimento. Sobre as chamadas públicas, analise as afirmativas a seguir:

I. Fazem parte de um processo mais amplo de estruturação da rede de colaboradores do INEP.

II. Colaboradores do INEP participam de capacitações, de oficinas de elaboração/revisão, de painéis de revisão de itens e de outros eventos para o BNI ou para as diretorias do INEP.

III. A participação da comunidade educacional e acadêmica de todo o Brasil amplia a diversidade e melhora a adequação dos instrumentos para a avaliação da educação do país.

Assinale a alternativa correta.

 

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2726510 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FSA
Orgão: FSA
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O Banco Nacional de Itens (BNI) foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para fornecer insumos para as diversas avaliações que desenvolve, assegurando acesso a itens de qualidade, elaborados e revisados para cada instrumento de medição, seja prova ou questionário. Nesse contexto, analise alguns dos processos e atribua valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente.

( ) Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE).

( ) Certificado de Proficiência na Língua Brasileira de Sinais (PROLIBRAS).

Assinale a alternativa que apresenta, de cima para baixo, a sequência correta.

 

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2726509 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FSA
Orgão: FSA
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Há avaliações do tipo interna e do tipo externa. Sobre a Avaliação Externa, assinale a alternativa incorreta.

 

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2726508 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FSA
Orgão: FSA
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Sobre a Avaliação Institucional (MEC-INEP), considere as relações descritas a seguir:

I. Melhoraria da qualidade da educação superior.

II. Orientação à expansão de sua oferta.

III. Aumento permanente da eficácia institucional.

IV. Efetividade acadêmica e social.

V. Aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior.

Está correto o contido em:

 

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2726507 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FSA
Orgão: FSA
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De acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a Avaliação das Instituições de Educação Superior ou Avaliação Institucional, é um dos componentes do(a) .

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

 

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2726506 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FSA
Orgão: FSA
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“O Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), é o instrumento de pesquisa mais completo do Brasil sobre as instituições de educação superior (IES) que ofertam cursos de graduação e sequencias de formação específica, além de seus alunos e docentes. Essa coleta tem como objetivo oferecer à comunidade acadêmica e à sociedade em geral informações detalhadas sobre a situação e as grandes tendências do setor” (INEP – Educação Superior, s/d). Sobre esse instrumento, analise as afirmativas a seguir:

I. O Censo da Educação Superior reúne informações sobre as instituições de ensino superior, seus cursos de graduação presencial ou a distância, cursos sequenciais, vagas oferecidas, inscrições, matrículas, ingressantes e concluintes e informações sobre docentes nas diferentes formas de organização acadêmica e categoria administrativa.

II. Os dados são coletados a partir do preenchimento dos questionários, por parte das Instituições de Ensino Superior (IES) e por importação de dados do Sistema e-MEC. Durante o período de preenchimento do questionário, os Pesquisadores Institucionais (PIs) podem fazer, a qualquer momento, alterações ou inclusões necessárias nos dados das respectivas instituições. Após esse período, o Inep verifica a consistência das informações coletadas. O sistema do Censo é então reaberto para conferência e validação dos dados pelas IES.

III. Passado o período de validação ou correção das informações prestadas pelas IES, o INEP realiza rotinas de análise na base de dados do Censo para conferir as informações. Após essa fase de conferência, em colaboração com os pesquisadores institucionais, o Censo é finalizado. Os dados são divulgados e a “Sinopse Estatísticas” é publicada. Depois disso ainda é permitido realizar a alteração nas informações visto que são dados extraoficiais.

Está correto o contido em:

 

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2673011 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Orlândia-SP
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A lei que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública determina que

 

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2673010 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Orlândia-SP
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Têm direito à concessão especial para fins de moradia aqueles que, até 22 de dezembro de 2016, possuírem como seu, ininterruptamente e sem oposição, pelo prazo de 5 (cinco) anos,

 

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2639157 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Cachoeira Paulista-SP
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Para financiar as metas do Plano Nacional da Educação (2014-2024), em acréscimo aos recursos vinculados na Constituição, além de outros recursos inscritos em lei, está previsto, na meta 20, da Lei nº 13.005/2014, ampliar o investimento público de forma a atingir o equivalente:

 

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