A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH foi criada em 2011 com o objetivo de fazer a gestão dos Hospitais Universitários Federais. A respeito da EBSERH afirma-se: I É vinculada ao Ministério da Saúde. II Tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar. III As atividades de prestação de serviços de assistência às saúde desenvolvidas estão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do SUS. IV Possui personalidade jurídica de direito público e patrimônio próprio. Em relação às afirmações, são verdadeiras

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2690774 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRRJ
Orgão: UFRRJ

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Assistente de Alunos
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Leis

O Sinase constitui-se numa política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a lei que se correlaciona e demanda iniciativas dos diferentes campos das políticas sociais. No que se refere à constituição de um sistema de garantia de direitos, o Sinase se articula com o

I. Sistema Educacional

II. Sistema de Justiça e Segurança Pública

III. Sistema de Informação

IV. Sistema Único de Saúde

V. Sistema Único de Assistência Social

Dentre os itens apresentados, estão corretos somente:

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2677649 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ

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Assistente Administrativo
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MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa MPOG/SLTI nº 2

Um assistente administrativo, ao redigir um documento formal de certo servidor que fora designado para coordenar e comandar o processo de fiscalização da execução contratual, conforme orienta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e suas atualizações, deve designar tal servidor como:

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2647816 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE

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Geógrafo
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ABNTNBRs

Segundo a NBR 14166, qual a definição de plano topográfico?

A

Superfície definida pelas tangentes, no ponto origem do Sistema Topográfico, ao meridiano deste ponto e à geodésica normal a este meridiano. O plano topográfico é tangente ao elipsoide de referência no ponto de origem do Sistema Topográfico, tendo sua dimensão máxima limitada a aproximadamente 70 km a partir da origem.

B

Superfície de ponto origem do Sistema Topográfico. O plano topográfico acompanha a superfície do elipsoide de referência em toda a área ao redor da origem do Sistema Topográfico, tendo sua dimensão máxima limitada a aproximadamente 100 km.

C

Superfície de ponto origem do Sistema Topográfico. O plano topográfico acompanha a superfície do elipsoide de referência em toda a área ao redor da origem do Sistema Topográfico, tendo sua dimensão máxima limitada a aproximadamente 75 km.

D

Superfície de ponto origem do Sistema Topográfico. É uma superfície esférica e serve para simplificar os cálculos sobre o elipsoide de referência que apresenta equações mais complexas de transformação, tendo sua dimensão máxima limitada a aproximadamente 100 km.

E

Superfície de ponto origem do Sistema Topográfico. É uma superfície esférica e serve para simplificar os cálculos sobre o elipsoide de referência que apresenta equações mais complexas de transformação, tendo sua dimensão máxima limitada a aproximadamente 75 km.

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2647477 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE

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Assistente Social
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Leis

Assinale a alternativa INCORRETA no que compete à Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010.

A

A duração do trabalho do assistente social é de 30 (trinta) horas semanais.

B

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662 de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do assistente social.

C

Aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na data de publicação desta lei é garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução do salário.

D

São alteradas as denominações do atual Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS) e dos Conselhos Regionais de Assistentes Sociais (CRAS), para, respectivamente, Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS).

E

A Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 5º-A.

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2647307 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG

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Assistente Social
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Ministérios

A respeito do Sistema Único de Assistência Social, qual dos entes abaixo não integra o sistema:

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2538891 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA

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Auxiliar de Controle Interno - Informática
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MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa MPOG/SLTI nº 4

Considerando as boas práticas em contratações de TI no âmbito da administração pública federal, julgue o próximo item.

A Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI obriga à realização de diligências e(ou) prova de conceito com todos os licitantes previamente classificados, para fins de comprovação de atendimento das especificações técnicas.

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2533110 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Marcação-PB

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Procurador Jurídico
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João alugou um imóvel para sua residência e de sua família. O contrato vigorou durante quatro anos e nesse período, o locatário realizou várias benfeitorias no imóvel. Ocorre que em face de desacordo comercial com o proprietário do imóvel, o contrato encerrou-se e João devolveu o imóvel. No entanto, questiona junto ao proprietário vários "direitos" derivados de gastos com benfeitorias realizadas durante a vigência do contrato. Diante do contexto apresentado, que abrange em especial regras ligadas a bens, obrigações e Lei do Inquilinato, somente não podemos afirmar o seguinte:

A

No que se refere a aplicação de papel de parede que deixou os quartos do casal e das crianças mais aconchegantes e bonitos, simplesmente autorizadas pelo Proprietário, este gasto não poderá ser indenizado.

B

Quinze dias antes do término da locação, João custeou serviços de um encanador local, que trocou um dos chuveiros da casa, que pela

antiguidade, quebrou e estava deixando a água do cano vazar, sem contenção, encharcando o banheiro e desperdiçando água. O serviço e o chuveiro custaram R$ 200,00 (duzentos reais) e foram, pelas circunstâncias, realizados sem contato com o proprietário. Tendo em vista não haver autorização do proprietário, poderá este se recusar a indenizar João da despesa.

C

Para ter mais conforto, prazer e beleza dentro de casa, João decidiu instalar uma belíssima cozinha nova, toda projetada de grife famosa da região. Um primor. Custou a bagatela de R$ 10.000,00. Caso João decida deixar os armários instalados da cozinha não terá direito a cobrar ao proprietário que lhe pague pela benfeitoria.

D

Caso seja o proprietário quem tenha interesse em ficar com os armários, e considerando que estes possam ser destacados das paredes sem prejuízo ao imóvel e levados por João para seu próximo lar, podemos afirmar que o Proprietário não tem direito de exigir que João que deixe os bens no imóvel, mesmo que se disponha a indenizar os mesmos.

E

Quando João recebeu o imóvel verificou que um portão eletrônico lhe daria mais segurança e conforto, tendo, autorizadamente, trocado o portão existente por um portão de alumínio automatizado. Considerando ser essa uma benfeitoria útil, podemos afirmar que João tanto poderá levar consigo o portão (reinstalando o antigo ou equivalente no local) ou cobrar indenização por esta benfeitoria ao proprietário.

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2350287 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Iraceminha-SC

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Psicopedagogo
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São consideradas algumas das responsabilidades do psicopedagogo:

I. Manter-se atualizado quanto aos conhecimentos científicos e técnicos que tratem da aprendizagem humana.

II. Desenvolver e manter relações profissionais pautadas pelo respeito, pela atitude crítica e pela cooperação com outros profissionais.

III. Assumir as responsabilidades para as quais esteja preparado e nos parâmetros da competência psicopedagógica.

IV. Responsabilizar-se pelas intervenções feitas, fornecer definição clara do seu parecer ao cliente e/ou aos seus responsáveis por meio de documento pertinente.

V. Preservar a identidade do cliente nos relatos e discussões feitos a título de exemplos e estudos de casos.

VI. Manter o respeito e a dignidade na relação profissional para a harmonia da classe e a manutenção do conceito público.

Assinale a alternativa correta: