Quanto à interpretação da Norma NBR 11.174 e Norma NBR 12.235, para armazenamento de resíduos, aponte a alternativa correta.

A - As áreas de armazenamento, principalmente as destinadas a acondicionar resíduos classe I, devem possuir um sistema de drenagem e captação de líquidos contaminados para que sejam posteriormente tratados.

B - Contêineres e/ou tambores devem ser devidamente rotulados de modo a possibilitar uma rápida identificação dos resíduos armazenados.

C - A disposição dos recipientes na área de armazenamento deve seguir as recomendações para a segregação de resíduos de forma a prevenir reações violentas por ocasião de vazamentos ou, ainda, que substâncias corrosivas possam atingir recipientes íntegros.

D - Contêineres e/ou tambores que contêm os resíduos sólidos classe II, não necessitam ser armazenados em áreas cobertas, mas que estejam em local ventilado e colocados sobre bases de concreto ou outro material.

E - Tanques podem ser utilizados para o armazenamento de resíduos líquidos, à espera do tratamento, da incineração ou da recuperação de determinados componentes do resíduo, o que muitas vezes ocorre em caráter temporário.

Atende corretamente ao enunciado somente os itens:

Segundo o Decreto Federal 24643/1934, são consideradas, entre outras, águas públicas de uso comum:

I- os mares territoriais, nos mesmos incluídos, os golfos, enseadas e portos.

II- as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis. Cargos e funções passam a ser redefinidos para atender às novas necessidades.

III- as fontes e reservatórios públicos.

IV- os poços artesianos e piscinas pertencentes a famílias tradicionais.

Está(ão) INCORRETO(S):

Elvira, devedora, com a finalidade de garantia, deseja contratar a transferência a Valquíria, credora, da propriedade resolúvel de coisa imóvel, tendo como objeto bem enfitêutico.

Nessa situação, Elvira

De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo quando

Com relação às parteiras, considere:

I. É vedado às parteiras recolher as parturientes e gestantes para tratamento em sua residência.

II. É vedado às parteiras recolher as parturientes e gestantes para tratamento em estabelecimento sob sua direção imediata ou mediata.

III. É vedado às parteiras manter consultório para exames e prática de curativos.

IV. Poderão prestar assistência médica a mulheres e crianças fora do período de parto.

De acordo com o Decreto Federal nº 20.931/32 está correto o que se afirma APENAS em

De acordo com a Lei n° 12.435, de 2011, a materialização da proteção básica se dará por meio do Centro de Referência da Assistência Social − CRAS e por entidades sem fins lucrativos de assistência social a partir de critérios legais. Entre os serviços exclusivos e obrigatórios do CRAS está o

Encontra-se embasada no que dispõe o Decreto Nº 6.856, que regulamenta a realização dos exames médicos periódicos dos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, a seguinte afirmativa:

O Decreto Nº 6.856, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores, estabelece em seus artigos 4º e 5º os intervalos de tempo em que serão realizados os exames médicos periódicos. O intervalo de tempo adequado, conforme os artigos citados, é: