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Foram encontradas 15.779 questões.

1263778 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AL
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No que se refere à inclusão ou à transferência de preso para o sistema penitenciário federal, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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1188203 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-RO
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No que diz respeito à concessão da justiça gratuita, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada

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1078354 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Excelência
Orgão: SAAE Barra Bonita-SP
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Sobre a Lei 12.232/2010 assinale a alternativa INCORRETA.
Questão Anulada

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Nos termos do Decreto Federal nº 7.746/2012, quanto às contratações sustentáveis é correto afirmar que:
Questão Anulada

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458120 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: TRF-2
Nos termos do Decreto Federal nº 7.746/2012, são membros da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (CISAP), EXCETO um representante da:
Questão Anulada

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458119 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: TRF-2
De acordo com o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência:
Questão Anulada

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458114 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: TRF-2
De acordo com o que dispõe o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, sobre a organização e funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência – SISBIN, fica instituído, vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República, o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência, ao qual compete, EXCETO:
Questão Anulada

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399018 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFF
Orgão: UFF
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Quanto à inspeção industrial e sanitária de carne de origem bovina, segundo o capítulo II, matança, artigo 130 do RIISPOA, é apontada como causa para matança de emergência:
Questão Anulada

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O Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –EBSERH – determina que não podem participar de seus órgãos de constituições as pessoas que se enquadrem em determinadas situações expressamente previstas. Assinale abaixo a alternativa que NÃO apresenta uma dessas situações.
Questão Desatualizada

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956153 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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O Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, determina quais são seus órgãos estatutários, bem como define quem NÃO poderá participar da composição destes órgãos. Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA no que concerne aos impedimentos.

I. Os declarados inabilitados para cargos de administração em empresas sujeitas a autorização, controle e fiscalização de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

II. Os que houverem sido condenados por crime falimentar, de sonegação fiscal, de prevaricação, de corrupção ativa ou passiva, de concussão, de peculato, contra a economia popular, contra a fé pública, contra a propriedade ou que houverem sido condenados à pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos.

III. Os que detiveram o controle ou participaram da administração de pessoa jurídica concordatária, falida ou insolvente, no período de cinco anos anteriores à data da eleição ou nomeação, ainda que na condição de síndico ou comissário.

IV. Os que detenham controle ou participação relevante no capital social de pessoa jurídica inadimplente com a EBSERH ou que lhe tenha causado prejuízo ainda não ressarcido, estendendo-se esse impedimento aos que tenham ocupado cargo de administração em pessoa jurídica nessa situação, no exercício social, imediatamente anterior à data da eleição ou nomeação.

V. Sócio, ascendente, descendente ou parente colateral ou afim, até o terceiro grau, de membro do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Consultivo.

Questão Desatualizada

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