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Caso seja verificada a existência,
pelo funcionário do Serviço de Defesa
Sanitária Vegetal, de qualquer doença ou
praga perigosa e em qualquer grau de
desenvolvimento em vegetais ou partes
de vegetais destinados ao comércio,
será imediatamente interditada a venda
desses produtos, bem como de outros
que possam estar contaminados, e o
proprietário, arrendatário ou ocupante
do estabelecimento é obrigado a
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Sobre o Decreto Federal nº 5.153, de
23 de julho de 2004, no que se refere
ao comércio interno de sementes e de
mudas, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta, de acordo
com o Capítulo I – Da inspeção industrial
e sanitária de carnes e derivados, do
RIISPOA, que apresenta o destino
correto de carcaça e vísceras durante a
realização da inspeção post mortem.
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Um viajante internacional traz consigo
uma pequena quantidade de partes de
vegetais. Diante dessa situação, o fiscal
de fronteira a serviço da defesa sanitária
deve tomar as devidas providências.
Referente ao caso, assinale a alternativa
correta.
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Segundo o Decreto nº 9.013/2017, todas
as dependências e equipamentos dos
estabelecimentos devem ser mantidos
em condições de higiene antes, durante
e após os trabalhos industriais. Sobre a
higienização de uma indústria frigorífica,
assinale a alternativa correta.
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O Decreto nº 24.114, de 12 de abril de
1934, aprova o regulamento de defesa
sanitária vegetal. Nesse Decreto, o Art.
1º afirma que são proibidos, em todo
o território nacional, a importação, o
comércio, o trânsito e a exportação:
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Em relação à Lei nº 1.283, de 18 de
dezembro de 1950, assinale a alternativa
correta.
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Quanto à fiscalização, a Lei nº 10.711, de
5 de agosto de 2003,
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A respeito do Decreto nº 9.013, de
29 de março de 2017, no que se refere
à inspeção post mortem de bovídeos,
assinale a alternativa correta
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Quanto ao abate normal dos animais,
considerando o Decreto nº 9.013, de 29
de março de 2017, é correto afirmar que
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