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Respondida
Empresa Alfa, com estabelecimento único no Município
de Diadema, contrata a empresa Beta, com estabelecimento
único no Município de São Bernardo do Campo,
para a demolição de edifício localizado no Município de
São Caetano do Sul. Consideradas as regras sobre o aspecto
espacial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza – ISSQN, conforme a Lei Complementar Federal
n° 116, de 2003, é correto afirmar que o ISSQN será
devido
Respondida
De acordo com o Decreto n° 7.203/2010, a vedação ao
nepotismo familiar abrange o cônjuge, o companheiro ou
o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade
ou afinidade até o
Respondida
De acordo com a Lei Complementar n° 123/2006, havendo
alguma restrição na comprovação da regularidade
fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo cujo termo
inicial corresponderá ao momento em que o proponente
for declarado vencedor do certame, para regularização da
documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou
positivas com efeito de certidão negativa.
O referido prazo será de
Respondida
O Parque Nacional, nos termos da Lei n° 9.985/2000, é
um tipo de unidade de conservação de
Respondida
Nos termos da Lei n° 7.064/1982, após dois anos de permanência
no exterior, será facultado ao empregado gozar
anualmente férias no Brasil, correndo o custeio da viagem
por conta da
Respondida
PKV é médico e organiza a convocação de estagiários
para atuar no seu setor.
Para não sofrer as restrições estabelecidas de acordo
com o Decreto nº
7.203/2003, a escolha de estagiários
deverá, assegurada a isonomia entre os concorrentes, ser
precedida de
Respondida
Nos termos do Decreto nº
2.745/1998, o princípio que impõe
compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho,
observadas, quando for o caso, as condições
de manutenção, assistência técnica e de garantia oferecidas,
é denominado
Respondida
Nos termos do Decreto nº
2.745/1998, quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta não puder ser
repetida sem prejuízo para a Petrobras, mantidas, nesse
caso, as condições preestabelecidas, haverá dispensa
sendo caracterizada no caso acima a licitação
Respondida
Com base na Lei n° 3.268/1957, é correto afirmar que, entre
as atribuições do Conselho Federal, está a de
Respondida
De acordo com o Decreto n° 8.127/2013, compete ao Coordenador Operacional, em conjunto com os demais integrantes do Grupo de Acompanhamento e Avaliação, e
com o apoio do Comitê de Suporte, dentre outras atribuições, elaborar relatório que discrimine recursos humanos
e materiais aplicados no exercício de sua Coordenação e
custos envolvidos na operação, com o objetivo de registrar as despesas para mitigação do incidente e o posterior
ressarcimento pelo agente poluidor.
Tal relatório é denominado
