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Respondida
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a Corregedoria Geral é um órgão de
Respondida
Considerando o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a respeito da Auditoria Interna, assinale a alternativa correta.
A
O órgão de Auditoria Interna da EBSERH vincula-se diretamente ao Conselho Consultivo, e terá suporte administrativo da Presidência da EBSERH, que proverá os meios e condições necessários à execução das suas competências.
B
A Auditoria Interna possui autorização para acesso a registros, pessoal, informações, sistemas e propriedades físicas relevantes à execução de suas ações de controle.
C
A nomeação, designação, exoneração ou dispensa do Auditor Geral, titular da Auditoria Interna da Sede, será submetida, pelo Presidente da EBSERH, à aprovação do Ministro de Estado da Educação e, subsequentemente, à aprovação da Controladoria-Geral da União.
D
Todos os servidores e empregados da EBSERH prestarão o apoio necessário para a realização das Ações de Controle da Auditoria Interna, sendo vedada solicitação à assistência de especialistas e de outros profissionais, internos ou externos à instituição.
E
A Auditoria Interna é um órgão de administração, independente da EBSERH, vinculado à Controladoria-Geral da União.
Respondida
Com base no que dispõe a Lei Federal nº 12.550/2011, assinale a alternativa correta.
Respondida
Considerando o que estabelece o Estatuto Social da EBSERH, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.
A
A EBSERH, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Saúde, sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, exceto quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
B
A EBSERH, empresa pública federal, unipessoal, vinculada ao Ministério da Educação, sujeitarse- á ao regime jurídico próprio das empresas públicas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
C
A EBSERH, empresa pública federal, unipessoal, vinculada ao Ministério da Saúde, sujeitarse- á ao regime jurídico próprio das empresas públicas, exceto quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
D
A EBSERH, empresa pública federal, unipessoal, vinculada ao Ministério da Saúde, sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas públicas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
E
A EBSERH, empresa pública federal, unipessoal, vinculada ao Ministério da Educação, sujeitarse-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
Respondida
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a respeito da Comissão de Ética, assinale a alternativa correta.
A
Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Presidente para mandatos não coincidentes de dois anos. A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.
B
Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Presidente para mandatos não coincidentes de três anos. A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.
C
Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Diretor de Gestão de Pessoas, para mandatos de três anos, prorrogáveis uma vez por igual período. A atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.
D
Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Diretor de Gestão de Pessoas, para mandatos de dois anos, prorrogáveis uma vez por igual período. A atuação no âmbito da Comissão de Ética será remunerada com gratificação extra, equivalente a vinte por cento do salário normal do servidor, e será considerada como função relevante, assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.
E
Os membros da Comissão de Ética serão designados pelo Diretor de Gestão de Pessoas, para mandatos de três anos improrrogáveis. A atuação no âmbito da Comissão de Ética será remunerada com gratificação extra, equivalente a vinte e cinco por cento do salário normal do servidor, e será considerada como função relevante, assegurado o reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.
Respondida
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a respeito da estrutura organizacional da EBSERH, são órgãos de administração:
Respondida
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a presidência do Conselho Fiscal será exercida
Respondida
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, os membros da Diretoria Executiva
A
serão nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde e destituídos por decisão da maioria do Congresso Nacional.
B
serão nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Ministro de Estado da Educação, por indicação do Ministro de Estado da Saúde.
C
serão nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Ministro de Estado da Saúde, por indicação do Ministro de Estado da Educação.
D
serão nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Saúde.
E
serão nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.
Respondida
Com relação a remuneração dos médicos e auxiliares e
de acordo com a Lei 3.999/61, podemos afirmar:
Respondida
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
– EBSERH foi criada em 2011 com o objetivo
de fazer a gestão dos Hospitais Universitários Federais.
A respeito da EBSERH afirma-se:
I É vinculada ao Ministério da Saúde.
II Tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos
de assistência médico-hospitalar.
III As atividades de prestação de serviços de assistência
às saúde desenvolvidas estão inseridas
integral e exclusivamente no âmbito do SUS.
IV Possui personalidade jurídica de direito público
e patrimônio próprio.
Em relação às afirmações, são verdadeiras