1034130 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: CISAMUSEP - PR

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Advogado
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De acordo com a Lei Federal 11.107/2005, o consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito público

A

no caso de constituir associação pública, mediante a vigência das leis de ratificação do protocolo de intenções.

B

no caso de constituir fundação público-privada, nos termos definidos na Constituição Federal.

C

no caso de constituir empresa pública, mediante a vigência das leis de ratificação do protocolo de intenções.

D

no caso de exercer atividades inerentes ao poder público, mediante contrato de concessão.

E

no caso de exercer atividades inerentes ao poder público, mediante contrato de permissão.

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1030542 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Dentista
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Enfermeiro
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Engenheiro Civil
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Fisioterapeuta - Terapia Intensiva
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Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
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Administração IndiretaEBSERH

Segundo o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, acerca do Conselho Fiscal, assinale a alternativa correta.

A

O Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, é composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, dentre os quais, um membro será indicado pelo Ministro de Estado da Saúde, que exercerá a Presidência do Conselho.

B

O mandato dos membros do Conselho Fiscal será de dois anos, contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, vedada a recondução.

C

Salvo impedimento legal, os membros do Conselho Fiscal farão jus a honorários mensais correspondentes a vinte por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além da indenização obrigatória para as despesas de locomoção, alimentação e estada necessárias ao desempenho da função.

D

Compete ao Conselho Fiscal analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras, elaboradas periodicamente pela EBSERH.

E

O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, a cada trimestre e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente do Conselho de Administração.

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1030541 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Dentista
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Enfermeiro
Provas ×
Engenheiro Civil
Provas ×
Fisioterapeuta - Terapia Intensiva
Provas ×
Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
Provas ×

Administração IndiretaEBSERH

Com base no que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, acerca do Conselho de Administração, assinale a alternativa correta.

A

O Conselho de Administração é órgão de orientação superior da EBSERH e é composto por nove membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, dentre os quais dois membros são indicados pelo Ministro de Estado da Saúde, sendo que um será o Presidente do Conselho e outro será seu substituto, nas suas ausências e impedimentos.

B

O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração será de um ano, contado a partir da data de publicação do ato de nomeação, podendo ser reconduzido por igual período.

C

No caso de vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a designação do novo representante, inclusive no caso do representante dos empregados.

D

Salvo impedimento legal, os membros do Conselho de Administração farão jus a honorários mensais correspondentes a cinquenta por cento da remuneração média mensal dos Diretores da EBSERH, além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função.

E

O representante dos empregados, no Conselho de Administração, não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que
envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive assistenciais ou de previdência complementar, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesses, sendo esses assuntos deliberados em reunião separada e exclusiva para tais fins.

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1030540 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Dentista
Provas ×
Enfermeiro
Provas ×
Engenheiro Civil
Provas ×
Fisioterapeuta - Terapia Intensiva
Provas ×
Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
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Administração IndiretaEBSERH

Conforme a estrutura organizacional fixada no Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, assinale a alternativa correta.

A

São órgãos de administração: a Diretoria Executiva e a Auditoria Interna. São órgãos de fiscalização: o Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo.

B

São órgãos de administração: a Diretoria Executiva e a Auditoria Interna. São órgãos de fiscalização: o Conselho Fiscal, o Conselho de Administração e o Conselho Consultivo.

C

São órgãos de administração: o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva e o Conselho Consultivo. São órgãos de fiscalização: o Conselho Fiscal e Auditoria Interna.

D

São órgãos de administração: o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva. São órgãos de fiscalização: o Conselho Fiscal, o Conselho Consultivo e Auditoria Interna.

E

São órgãos de administração: o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva e a Auditoria Interna. São órgãos de fiscalização: o Conselho Fiscal, o Conselho Consultivo.

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1030539 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Dentista
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Enfermeiro
Provas ×
Engenheiro Civil
Provas ×
Fisioterapeuta - Terapia Intensiva
Provas ×
Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
Provas ×

Administração IndiretaEBSERH

Com base no que estabelece o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Estatuto Social da EBSERH, assinale a alternativa correta.

A

O capital social da EBSERH é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), integralmente sob a propriedade da União. O capital social não poderá ser aumentado, exceto se integralizado pelos Estados, por meio de incorporação de bens e direitos suscetíveis de avaliação em dinheiro.

B

O capital social da EBSERH é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), cuja propriedade é dividida entre a União e os Estados em partes equivalentes. O capital social poderá ser aumentado e integralizado com recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento dos Estados, bem como pela incorporação de qualquer espécie de bens, exceto direitos suscetíveis de avaliação em dinheiro.

C

O capital social da EBSERH é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), cuja propriedade é dividida entre a União e os Estados em partes equivalentes. O capital social poderá ser aumentado e integralizado com recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União, bem como pela incorporação de qualquer espécie de bens, exceto direitos suscetíveis de avaliação em dinheiro.

D

O capital social da EBSERH é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), integralmente sob a propriedade da União. O capital social poderá ser aumentado e integralizado com recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União, bem como pela incorporação de qualquer espécie de bens e direitos suscetíveis de avaliação em dinheiro.

E

O capital social da EBSERH é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), cuja propriedade é dividida entre a União e os Estados em partes equivalentes. O capital social poderá ser aumentado e integralizado com recursos oriundos de dotações consignadas no orçamento da União, bem como pela incorporação de qualquer espécie de bens, exceto direitos suscetíveis de avaliação em dinheiro.

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1030538 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Dentista
Provas ×
Enfermeiro
Provas ×
Engenheiro Civil
Provas ×
Fisioterapeuta - Terapia Intensiva
Provas ×
Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
Provas ×

Administração IndiretaEBSERH

Em relação ao que estabelece a Lei Federal nº 12.550/2011, assinale a alternativa correta.

A

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente. O patrocínio poderá ser feito mediante adesão à entidade fechada de previdência privada já existente.

B

A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade aberta de previdência privada, nos termos da legislação vigente. O patrocínio deverá ser feito mediante contrato administrativo, precedido de licitação, com empresa privada, que instituirá a entidade de previdência após a assinatura do contrato.

C

A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência, desde que pública, nos termos da legislação vigente. O patrocínio deverá ser feito mediante contrato administrativo, precedido de licitação, com empresa pública, que instituirá a entidade de previdência.

D

A EBSERH fica proibida de patrocinar entidade fechada de previdência privada, ressalvada a possibilidade de adesão à entidade pública de previdência privada já existente, nos termos da legislação vigente.

E

A EBSERH fica proibida de patrocinar entidade fechada de previdência privada, inclusive, mediante adesão à entidade fechada de previdência privada já existente.

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1030512 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Assistente Administrativo
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Técnico de Citopatologia
Provas ×
Técnico de Farmácia x
Provas ×
Técnico de Higiene e Saúde Bucal
Provas ×
Técnico em Análises Clínicas
Provas ×
Técnico(a) em Radiologia
Provas ×
Técnido de Enfermagem - Saúde do Trabalhador
Provas ×

Administração IndiretaEBSERH

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, o Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, é composto

A

por seis membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo: dois membros indicados pelo Ministro de Estado da Educação, dos quais um exercerá a presidência e o outro a vice-presidência; dois membros indicados pelo Ministro de Estado da Saúde; e dois membros indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representantes do Tesouro Nacional.

B

por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo: um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, que exercerá a presidência; um membro indicado pelo Ministro de Estado da Saúde; e um membro indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional.

C

por seis membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo: um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, que exercerá a presidência; três membros indicados pelo Ministro de Estado da Saúde; e dois membros indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representantes do Tesouro Nacional.

D

por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde, sendo: um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, que exercerá a presidência e dois membros indicados pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional.

E

por seis membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Saúde, sendo: dois membros indicados pelo Ministro de Estado da Educação; três membros indicados pelo Ministro de Estado da Saúde; e um membro indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional e que exercerá a presidência.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1030511 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Assistente Administrativo
Provas ×
Técnico de Citopatologia
Provas ×
Técnico de Farmácia x
Provas ×
Técnico de Higiene e Saúde Bucal
Provas ×
Técnico em Análises Clínicas
Provas ×
Técnico(a) em Radiologia
Provas ×
Técnido de Enfermagem - Saúde do Trabalhador
Provas ×

Administração IndiretaEBSERH

De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, a respeito do Conselho Consultivo, assinale a alternativa correta.

A

O Conselho Consultivo é o órgão permanente da EBSERH que tem a finalidade de oferecer consultoria e apoio à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, além de avaliar e fazer sugestões em relação ao papel social da EBSERH, de acordo com seus objetivos específicos na sociedade.

B

O Conselho Consultivo é constituído pelos seguintes membros: o Presidente da EBSERH, que o preside; dois representantes do Ministério da Educação; dois representantes do Ministério da Saúde; quatro representantes dos usuários dos serviços de saúde dos hospitais universitários federais, filiais da EBSERH, indicados pelo Conselho Nacional de Saúde.

C

Os membros do Conselho Consultivo serão indicados anualmente, pelos respectivos órgãos ou entidades, e designados pelo Ministro de Estado da Saúde, sendo suas investiduras feitas mediante registro na ata da primeira reunião de que participarem.

D

A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo será remunerada por subsídio equivalente a vinte por cento da remuneração dos Diretores, assegurada, inclusive, a indenização das despesas com locomoção, estadia e alimentação necessárias ao desempenho da função.

E

O Conselho Consultivo reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez por semana e, extraordinariamente, a pedido de dois terços dos seus membros ou sempre que convocado pelo Presidente, por sua iniciativa ou por solicitação do Conselho de Administração.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1030510 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Assistente Administrativo
Provas ×
Técnico de Citopatologia
Provas ×
Técnico de Farmácia x
Provas ×
Técnico de Higiene e Saúde Bucal
Provas ×
Técnico em Análises Clínicas
Provas ×
Técnico(a) em Radiologia
Provas ×
Técnido de Enfermagem - Saúde do Trabalhador
Provas ×

Administração IndiretaEBSERH

Conforme o Estatuto Social da EBSERH, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta.

A

A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.

B

A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até nove Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.

C

A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até três Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Saúde.

D

A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até três Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Ministro de Estado da Saúde, por indicação do Ministro de Estado da Educação.

E

A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até nove Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Ministro de Estado da Educação, por indicação do Ministro de Estado da Saúde.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1030509 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

Provas:

Assistente Administrativo
Provas ×
Técnico de Citopatologia
Provas ×
Técnico de Farmácia x
Provas ×
Técnico de Higiene e Saúde Bucal
Provas ×
Técnico em Análises Clínicas
Provas ×
Técnico(a) em Radiologia
Provas ×
Técnido de Enfermagem - Saúde do Trabalhador
Provas ×

Administração IndiretaEBSERH

De acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 12.550/2011, assinale a alternativa correta.

A

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) tem personalidade jurídica de direito público e patrimônio próprio, é vinculada ao Ministério da Saúde, com prazo de duração de vinte anos, prorrogáveis por igual período, em caso de manutenção das necessidades que a instituiu.

B

A EBSERH não poderá criar subsidiárias para o desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social.

C

A EBSERH terá seu capital social dividido em parte sob propriedade da União e parte sob a propriedade da inciativa privada, vedada a participação de empresas multinacionais.

D

É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social.

E

A EBSERH, em respeito ao princípio da autonomia universitária, não poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres.