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Respondida
O Policial Militar João estava agregado e agora retorna a seu respectivo quadro, pois cessou o motivo que determinou a sua agregação.
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), o citado ato de retorno de João é chamado de
Respondida
A Policial Militar Maria conta com seis anos de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Amazonas e deseja gozar licença para tratar de interesse particular, obtendo autorização para afastamento total do serviço.
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), Maria
A
não faz jus à licença pretendida, que poderá ser obtida quando tiver mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço e, caso deferida, será concedida com prejuízo da remuneração e da contagem do tempo de efetivo serviço.
B
não faz jus à licença pretendida, que poderá ser obtida quando tiver mais de 15 (quinze) anos de efetivo serviço e, caso deferida, será concedida sem prejuízo da remuneração e da contagem do tempo de efetivo serviço.
C
faz jus à licença pretendida, pois já conta mais de 5 (cinco) anos de efetivo serviço e, caso deferida, será concedida com prejuízo da remuneração e da contagem do tempo de efetivo serviço.
D
faz jus à licença pretendida, pois já conta mais de 5 (cinco) anos de efetivo serviço e, caso deferida, será concedida sem prejuízo da remuneração e da contagem do tempo de efetivo serviço.
E
faz jus à licença pretendida, pois já conta mais de 3 (três) anos de efetivo serviço e, caso deferida, será concedida com prejuízo da remuneração e da contagem do tempo de efetivo serviço.
Respondida
Em matéria de prisão de policial militar, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) prevê que somente em caso de flagrante delito, o policial militar poderá ser preso por autoridade
A
judicial, ficando esta obrigada a entregá-lo imediatamente à autoridade policial militar mais próxima, só podendo retê-lo na delegacia ou no fórum durante o tempo necessário à formalização da prisão.
B
ministerial, ficando o Promotor de Justiça obrigado a entregá-lo imediatamente à autoridade policial civil mais próxima, só podendo retê-lo no Ministério Público durante o tempo necessário à comunicação da prisão.
C
judicial, ficando esta obrigada a entregá-lo imediatamente à autoridade policial civil mais próxima, só podendo retê-lo na delegacia ou no fórum durante o tempo necessário à comunicação da prisão.
D
policial, ficando esta obrigada a entregá-lo imediatamente à autoridade policial militar mais próxima, só podendo retê-lo na delegacia ou posto policial durante o tempo necessário à lavratura do flagrante.
E
pública, ficando esta obrigada a entregá-lo imediatamente à autoridade policial civil mais próxima, só podendo retê-lo no órgão público durante o tempo necessário à comunicação da prisão.
Respondida
Julgue o item subsequente, com base nas normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal aplicadas à fiscalização das edificações.
A fonte de energia centralizada deve ser instalada em ambiente isolado do acesso ao público geral, com paredes construídas para tempo de resistência ao fogo de uma hora.
Respondida
Julgue o item subsequente, com base nas normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal aplicadas à fiscalização das edificações.
Para edificações comerciais, a largura mínima admissível de saídas de emergência é de 1 m.
Respondida
Julgue o item subsequente, com base nas normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal aplicadas à fiscalização das edificações.
Quanto à determinação do risco de incêndio, os condomínios horizontais de residências unifamiliares são classificados como de risco médio.
Respondida
Julgue o item subsequente, com base nas normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal aplicadas à fiscalização das edificações.
A instalação de hidrantes é exigível para condomínios verticais de apartamentos quando a altura da edificação for superior a 12 metros.
Respondida
São manifestações essenciais do valor militar:
Questão Anulada
Respondida
De acordo com o Estatuto da PMRO, em relação à hierarquização, assinale a alternativa que contém uma graduação pertencente ao círculo de praças especiais.
Questão Anulada
Respondida
No tocante ao Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará (Lei Complementar nº 142/2021), assinale a alternativa correta .
A
Os integrantes do Conselho Estadual do Sistema de Proteção Social dos Militares, na qualidade de representantes dos militares, deverão contar com, no mínimo, 5 (cinco) anos de efetivo serviço nas Corporações.
B
O mandato dos membros do Conselho Estadual do Sistema de Proteção Social dos Militares é de 4 (quatro) anos, vedada a recondução.
C
O militar declarado incapaz definitivamente poderá requerer a permanência no serviço ativo, com emprego na atividade-meio, no mesmo posto ou graduação, hipótese em que será reconduzido, na forma prevista em regulamento.
D
A pensão militar poderá ser requerida a qualquer tempo, porém as prestações mensais se sujeitam ao prazo de prescrição quinquenal.
E
A pensão militar especial é inacumulável com as demais pensões militares previstas nessa Lei Complementar.
Questão Anulada