778840 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-SC

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Soldado Policial Militar
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Santa Catarina - SCLei 6.218/1983: Estatuto da PM-SC

Dentre os períodos de afastamento total dos serviços a que os policiais militares têm direito, assinale a que está corretamente indicado a seguir.

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778530 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Sargento
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São Paulo - SPInstruções para PM-SP

A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência na qual o indivíduo “Z”, portando provavelmente uma arma branca, se encontra confinado no interior de sua residência, gritando que irá se matar.

Diante dessa situação, é correto afirmar que a guarnição, nos termos da ICC no 230 (Área de Segurança e Área de Perigo), deverá

A

incialmente tentar a rendição e, não conseguindo sucesso, acionar o CGP e CFP a fim de adentrar com segurança à Área de Perigo.

B

informar o CGP e CFP, confirmar o porte de arma branca, tentando a rendição e somente adentrar à Área de Perigo com o apoio de tropas especializadas em situações adversas.

C

informar o CGP e CFP, nunca adentrar à Área de Perigo, tentando a rendição e, não conseguindo sucesso, acionar tropas especializadas em situações adversas.

D

informar o CGP e CFP, confirmar o porte de arma branca, tentando a rendição, e somente adentrar à Área de Perigo em superioridade numérica.

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777928 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBADE
Orgão: PM-RJ

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Aluno-Oficial
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Rio de JaneiroLei 443/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Estado do RJ

No que tange às Disposições Preliminares do Estatuto dos Policiais Militares do Rio de Janeiro, assinale a assertiva correta.

A

É privativa de brasileiro nato e naturalizado a carreira de Oficial da Polícia Militar.

B

O serviço policial-militar consiste no exercício de atividades inerentes à Polícia Militar e compreende todos os encargos previstos na legislação específica, relacionados com a atividade investigativa.

C

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, é uma instituição temporária, organizada com base na hierarquia e na disciplina, destinada à manutenção da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro.

D

Os integrantes da Polícia Militar, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria de servidores do Estado e são denominados policiais-civis.

E

A carreira policial-militar é privativa do pessoal da ativa; inicia-se com o ingresso na Polícia Militar e obedece à sequência de graus hierárquicos.

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299412 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Taquaritinga do Norte-PE

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Guarda Municipal
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Forças ArmadasLC 97/1999: Organização das Forças Armadas

As alternativas a seguir indicam apenas atribuições subsidiárias das Forças Armadas. Assinale a única que não corresponde a uma delas.

A

É atribuição da Marinha contribuir para a formulação de condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar.

B

Compete ao Exército cooperar com órgãos públicos federais, estaduais e municipais e, excepcionalmente, com empresas privadas, na execução de obras e serviços de engenharia, sendo os recursos advindos do órgão solicitante.

C

Cabe à Aeronáutica orientar, coordenar e controlar as atividades de Aviação Civil.

D

É atribuição da Aeronáutica operar o Correio Aéreo Nacional.

E

Compete à Marinha cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas aeroportuárias, na forma de suporte logístico.

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213547 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

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Defensor Público
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São Paulo - SPLei Complementar 893/2001: Regulamento Disciplinar da PM-SP

Considere as assertivas abaixo sobre as Leis Complementares estaduais nº 893/01 e nº 207/79:
I. São sanções disciplinares aplicáveis aos militares do Estado de São Paulo, dentre outras: advertência, detenção, reforma administrativa e proibição do uso do uniforme. II. A demissão possui regras específicas para oficiais e para praças. Com relação aos primeiros, a demissão terá lugar quando forem condenados à pena restritiva de liberdade por um período igual ou superior a quatro anos, mediante sentença judicial transitada em julgado. III. São causas atenuantes, entre outras, em favor dos militares do Estado: ter praticado serviços relevantes; ter praticado a falta para evitar mal maior; ter praticado a falta por motivos de relevante valor moral ou social; colaborar na apuração da transgressão disciplinar perpetrada. IV. A demissão do Policial Civil ocorrerá nos seguintes casos: abandono de cargo; procedimento irregular de natureza grave; ineficiência intencional e reiterada no serviço; aplicação indevida de dinheiros públicos; insubordinação grave.
Está correto o que se afirma APENAS em:

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2195204 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Direito
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Forças ArmadasMarinha

Segundo a Lei 9.519/97, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha, o Quadro Auxiliar da Marinha é composto por:

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1893328 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-SC

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Soldado Policial Militar
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Santa Catarina - SC

Após uma partida de futebol jogada a título de confraternização no 12º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSA) entre integrantes deste e militares de um quartel do Exército Brasileiro (EE), praças da PMSC e do EB ingeriram bebidas alcoólicas no churrasco de confraternização. Não houve, contudo, autorização para o consumo desse tipo de bebida naquele evento. Nesse caso, o procedimento correto a ser adotado pelo Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar é:

A

tomar as medidas cabíveis em relação aos policiais militares a ele subordinados, informando seus superiores sobre o ocorrido, e dar ciência do fato ao Comando Militar ao qual estiverem subordinados os integrantes da Força Armada.

B

abster-se de qualquer atitude disciplinar em relação aos envolvidos, pois o fato não configura transgressão disciplinar.

C

participar o ocorrido ao Comando Militar da área, a quem compete decidir o caso, por ser a Polícia Militar força auxiliar do Exército Brasileiro.

D

aplicar a todos os militares envolvidos as devidas sanções disciplinares, posto que foi praticada a transgressão disciplinar em local sob sua autoridade.

E

determinar a instauração de inquérito policial militar, por força do envolvimento de militares do Exército Brasileiro em conduta indevida.

Questão Anulada

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1497368 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBFC
Orgão: PM-BA

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1º Tenente da Polícia Militar - Medicina
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1º Tenente da Polícia Militar - Medicina/Cardiologia
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1º Tenente da Polícia Militar - Medicina/Ortopedia
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1º Tenente da Polícia Militar - Medicina/Psiquiatria
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1º Tenente da Polícia Militar - Odontologia/Cirurgião Dentista
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1º Tenente da Polícia Militar - Odontologia/Implantodontia
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1º Tenente da Polícia Militar - Odontologia/Periodontia
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1º Tenente da Polícia Militar - Odontologia/Prótese Dentária
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Bahia - BALei 7.990/2001: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia

No que diz respeito ao ato administrativo de “reversão”, assinale a alternativa correta.

A

a reversão é realizada em caráter permanente, quando se tratar de provimento de cargos de livre nomeação e exoneração

B

reversão é o retorno do policial militar exonerado ao cargo resultante de sua transformação, quando invalidado o ato de afastamento pela via judicial

C

reversão é o ato pelo qual o policial militar retorna ao serviço ativo e pode ocorrer quando cessar o período de exercício de mandato eletivo, devendo retornar ao mesmo grau hierárquico ocupado e mesmo lugar que lhe competir na escala numérica no momento de sua transferência para a reserva remunerada

D

reversão é o retorno do policial militar demitido ao cargo anteriormente ocupado quando invalidado o ato de afastamento pela via administrativa

E

a reversão é realizada em caráter temporário, quando se tratar de provimento em cargo da carreira ou em caráter provisório

Questão Anulada

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1473912 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

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Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais
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Forças ArmadasLei 6.880/1980: Estatuto dos Militares

Assinale a única alternativa correta:

O militar será agregado quando for afastado temporariamente do serviço ativo por motivo de:

A

Haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em licença para tratamento de saúde própria.

B

Haver ultrapassado 12 (doze) meses contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família.

C

Ter-se candidatado a cargo eletivo, desde que conte 10 (dez) ou mais anos de serviço.

D

Ter sido julgado incapaz temporariamente, enquanto tramita o processo de reforma.

E

Se ver processar, após ficar exclusivamente à disposição da Justiça Militar.

Questão Anulada

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1441582 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IBADE
Orgão: PM-RJ

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Aluno-Oficial
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Rio de Janeiro

Acerca da Estrutura e Organização, na forma do R-200, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares, assinale a assertiva correta.

A

Com relação ao emprego, a responsabilidade funcional dos Comandantes-Gerais verificar-se-á quanto à operacionalidade, ao assessoramento e fiscalização das respectivas Corporações Policiais-Militares.

B

O Comandante de Polícia Militar, quando Oficial do Exército, não poderá desempenhar, ainda que acumulativamente com as funções de Comandantes, outra função, no âmbito estadual, por prazo superior a 30 (trinta) dias em cada período consecutivo de 10 (dez) meses.

C

A criação e a localização de organizações policiais-militares deverão atender ao cumprimento de suas missões normais, independendo de aprovação pelo Estado-Maior do Exército.

D

Os Comandantes-Gerais das Polícias Militares são os responsáveis, em nível de Administração Indireta, perante os Governadores das respectivas Unidades Federativas, pela administração e emprego da Corporação.

E

O policial do serviço ativo do Exército, nomeado para comandar Polícia Militar ou Corpo de Bombeiro Militar, passará à disposição do respectivo Governo do Estado, Território ou Distrito Federal, pelo prazo de 3 (três) anos.

Questão Anulada