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Mesmo mediante manifestações de apoio ou estímulo de parcela da sociedade, no sentido de que a violência deva ou possa ser combatida com violência, o policial militar deve estar preparado para não se envolver com esse pseudoapoio, visto que o respeito ao ser humano deve prevalecer.

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A investigação preliminar é procedimento administrativo célere, que dispensa a formalização de portaria, cujo objetivo é coletar elementos para verificar o cabimento da instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.

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O Policiamento Turístico (BPTur) é um tipo de policiamento ostensivo especializado que visa garantir a segurança nos locais de concentração e fluxo de turistas, por meio de ações diferenciadas, voltadas para o público que visita o estado do Ceará, em viagem de passeio ou a trabalho.

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São direitos do policial militar estadual a percepção de remuneração, férias obrigatórias, décimo terceiro salário e porte de arma.

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Tício, policial militar do estado do Ceará, ausentou-se por 9 (nove) dias da organização militar estadual onde serve, sem pedir a regular licença, portanto foi considerado “Ausente”.

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Segundo a Metodologia de Resolução de Problemas de Segurança Pública da Comunidade (SARA/IARA), para solucionar um problema deve-se observar a seguinte ordem: Identificar, Avaliar, Responder e Analisar.

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A Polícia Militar do Ceará ainda não desenvolve suas práticas operacionais em plena consonância com os princípios norteadores do policiamento comunitário.

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O militar estadual poderá fazer parte de associações sem qualquer natureza sindical ou político-partidária, desde que não haja prejuízo do exercício do respectivo cargo ou função militar que ocupe na ativa.

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Quanto ao processo disciplinar para aplicação de sanção ao militar estadual, pode-se dizer que agir em legítima defesa própria ou de outrem é exemplo de causa de justificação, portanto não exclui a punição, apenas servindo como causa de diminuição da pena final.

Segundo a legislação que trata da Organização Básica da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:

I - os Departamentos da Brigada Militar poderão dividir-se em divisão, setor e seção, nesta ordem de hierarquia, com competências a serem discriminadas em regimento interno.

II - a Ajudância-Geral tem a seu cargo os serviços administrativos do Quartel do Comando-Geral e o atendimento de suas necessidades em pessoal e material.

III - a Corregedoria-Geral diretamente subordinada ao Chefe do Estado Maior é o órgão de disciplina, orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos servidores da Instituição.

IV - ao Conselho Superior, constituído pelo Coronéis da ativa em exercício na Instituição, cabe o assessoramento em assuntos de interesse da Corporação.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?