2553745 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-TO

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Soldado
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Tocantins - TOLei Complementar 128/2021: Organização Básica da Polícia Militar do Tocantins

O Estado Maior é o responsável perante o Comandante Geral por ações de planejamento, estudo, orientação, coordenação, fiscalização e controle das atividades da PMTO, cabendo-lhe a formulação de diretrizes, ordens e normas gerais de ação do Comandante Geral no acionamento dos órgãos de apoio e de execução, no cumprimento de suas missões. O Estado Maior é composto por algumas seções de acordo com a Lei Complementar n° 79, de 27/04/2012. Em relação a essas seções, assinale a alternativa correta.

A

A 1ª Seção (PM/1) é responsável pelo planejamento das atividades de inteligência, contra-inteligência, guarda e manutenção de documentos e arquivos sigilosos; e por confeccionar o boletim geral reservado da Corporação.

B

A 2ª Seção (PM/2) é responsável pelo planejamento de matérias relativas à gestão profissional e à legislação.

C

A 3ª Seção (PM/3) é responsável pelo planejamento das matérias relativas à logística, à infraestrutura e ao controle patrimonial da Corporação.

D

A 4ª Seção (PM/4) é responsável pelo planejamento dos assuntos relativos à articulação operacional, à administração e ao controle das operações policiais militares; e pelos estudos, doutrina e pesquisas relativas à preservação da ordem pública, ao policiamento ostensivo e à padronização de procedimentos operacionais da Corporação.

E

A 5ª Seção (PM/5) é responsável pelo planejamento das atividades de comunicação social, publicidade, relacionamento com a mídia, cerimonial, eventos e marketing institucional.

Questão Desatualizada

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2552217 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-TO

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Cadete
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Tocantins - TOLei Complementar 128/2021: Organização Básica da Polícia Militar do Tocantins

Em relação aos órgãos de apoio da PMTO, previstos na Lei complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Ajudância Geral é responsável pela administração do Quartel e da Banda de Música do Comando Geral e pela coordenação das demais Bandas de Músicas.

B

A Assessoria de Comunicação é responsável pela execução das atividades de comunicação social, publicidade, relacionamento com a mídia, cerimonial, eventos e marketing institucional.

C

A Assessoria Jurídica é órgão de assessoramento direto e imediato ao Comandante Geral.

D

A Assessoria Técnica de Informática e Telecomunicações é responsável pela execução das matérias relativas à informática e às telecomunicações.

E

A Comissão de Promoções de Oficiais é responsável pelas matérias relativas à concessão de medalhas no âmbito da Corporação.

Questão Desatualizada

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2552049 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-SC

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Oficial Policial Militar
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Santa Catarina - SCDecreto 12.112/1980: Regulamento Disciplinar da PM-SC

Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Decreto Estadual n° 12.112, de 16 de setembro de 1980 – Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (RDPMSC).

A

Dentre as punições disciplinares a que estão sujeitos os policiais-militares, estão a detenção e a prisão, as quais não podem ultrapassar o limite de 15 dias.

B

Transgressão disciplinar é qualquer violação dos princípios da ética, dos deveres e das obrigações policiais-militares na sua manifestação elementar e simples e qualquer omissão ou ação contrária aos preceitos estatuídos em leis, regulamentos, normas ou disposições, desde que não constituam crime.

C

Todo Policial-militar que tiver conhecimento de um fato contrário à disciplina deverá informar ao seu chefe imediato, obrigatoriamente por escrito.

D

Os policiais-militares dos diferentes círculos de oficiais e praças estabelecidos no Estatuto dos Policiais-Militares poderão ficar presos no mesmo compartimento, desde que tal ato seja expressamente autorizado pelo Comandante-Geral.

E

A publicação da punição imposta a oficial ou aspirante a oficial deve ser feita obrigatoriamente em Boletim Reservado.

Questão Desatualizada

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2550997 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CBM-SC

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Sargento
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Justiça MilitarLei 8.457/1992: Organiza a Justiça Militar da União

Sobre as duas espécies de Conselhos de Justiça, analise:

i. Conselho Especial de Justiça, constituído pelo Juiz-Auditor e quatro Juízes militares, sob a presidência, dentre estes, de um oficial-general ou oficial superior, de posto mais elevado que o dos demais juízes, ou de maior antiguidade, no caso de igualdade;

ii. Conselho Permanente de Justiça, constituído pelo Juiz-Auditor, por um oficial superior, que será o presidente, e três oficiais de posto até capitão-tenente ou capitão.

Assinale a alternativa que é correta em sua afirmação.

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1478868 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-ES

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Oficial - Combatente
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Espirito Santo - ESLei 3.196/1978: Estatuto da Polícia Militar do Espírito Santo

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas no que concerne à Lei Estadual nº 3.196/78.

I. São proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório.

II. O Oficial presumivelmente incapaz de permanecer como policial militar da ativa será, na forma da legislação específica, submetido a Conselho de Justificação.

III. O Conselho de Disciplina não poderá ser aplicado às praças reformadas e da reserva remunerada.

IV. Compete ao Comandante Geral da Polícia Militar julgar, em última instância, os processos oriundos do Conselho de Disciplina convocado ao âmbito da Polícia Militar.

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1478839 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

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Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais
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Forças ArmadasLei 6.880/1980: Estatuto dos Militares

Conforme o Estatuto dos Militares, é considerado (a) dependente do militar, exceto:

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1478831 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

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Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais
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Forças ArmadasLei 6.880/1980: Estatuto dos Militares

A demissão das Forças Armadas, aplicada exclusivamente aos oficiais, se efetua a pedido e ex officio.

Assinale a única alternativa incorreta:

A

A demissão a pedido só será concedida mediante a indenização de todas as despesas correspondentes quando o oficial tiver realizado qualquer curso ou estágio, no País ou no exterior, e não tenham decorrido 2 (dois) anos, para curso ou estágio de duração igual ou superior a 2 (dois) meses e inferior a 6 (seis) meses, acrescidas, se for o caso, da indenização das despesas feitas pela União, com a sua preparação e formação, quando contar menos de 5 (cinco) anos de oficialato.

B

A demissão a pedido só será concedida mediante a indenização de todas as despesas correspondentes quando contar menos de 5 (cinco) anos de oficialato, quando o oficial tiver realizado qualquer curso ou estágio, no País ou no exterior, e não tenham decorrido 3 (três) anos, para curso ou estágio de duração igual ou superior a 6 (seis) meses e igual ou inferior a 18 (dezoito) meses, acrescidas, se for o caso, da indenização das despesas feitas pela União, com a sua preparação e formação, quando contar menos de 5 (cinco) anos de oficialato.

C

A demissão a pedido só será concedida mediante a indenização de todas as despesas correspondentes quando o oficial tiver realizado qualquer curso ou estágio, no País ou no exterior, e não tenham decorrido 5 (cinco) anos, para curso ou estágio de duração superior a 18 (dezoito) meses, acrescidas, se for o caso, da indenização das despesas feitas pela União, com a sua preparação e formação, quando contar menos de 5 (cinco) anos de oficialato.

D

A demissão a pedido só será concedida mediante a indenização de todas as despesas correspondentes quando o oficial tiver realizado qualquer curso ou estágio, no País ou no exterior, e não tenham decorrido 1 (um) ano, para curso ou estágio de duração igual ou superior a 1 (um) mês e inferior a 2 (dois) meses, acrescidas, se for o caso, da indenjzação das despesas feitas pela União, com a sua preparação e formação, quando contar menos de 5 (cinco) anos de oficialato.

E

O oficial da ativa que passar a exercer cargo ou emprego público permanente, estranho à sua carreira, será imediatamente demitido ex officio e transferido para a reserva não remunerada, onde ingressará com o posto que possuía na ativa e com as obrigações estabelecidas na legislação do serviço militar, obedecidos os preceitos relativos às indenizações.

Questão Desatualizada

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2550394 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: AOCP
Orgão: PM-TO

Provas:

Cadete
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Tocantins - TOLei Complementar 128/2021: Organização Básica da Polícia Militar do Tocantins

O Quadro de Oficiais Especialistas – QOE, segundo a Lei complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, é composto por

A

Oficiais da carreira de combatentes, diplomados em Curso de Formação de Oficiais de Academia de Polícia Militar ou de Unidade de Ensino Militar equivalente, iniciando a carreira no Posto de 2º Tenente, após o aspirantado, podendo alcançar o Posto de Coronel PM.

B

Oficiais de formação superior, admitidos mediante concurso público específico, nas áreas de Medicina, Odontologia, Serviço Social, Bioquímica ou Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Psicologia, Nutrição e Educação Física, iniciando a carreira no Posto de 2° Tenente, após o aspirantado.

C

Oficiais de formação superior, admitidos mediante concurso público específico, nas áreas de Administração, Direito, Economia, Ciências Contábeis, Pedagogia, Engenharia, Tecnologia da Informação e Teologia, iniciando a carreira no Posto de 2º Tenente, após o aspirantado, podendo alcançar o Posto de Major PM.

D

Oficiais habilitados em Curso de Habilitação de Oficiais de Administração, admitidos

mediante seleção específica, dentre os Subtenentes e Sargentos do QPPM habilitados em Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, podendo alcançar o Posto de Major PM.

E

Oficiais habilitados em Curso de Habilitação de Oficiais Músicos, admitidos mediante seleção específica, dentre os Subtenentes e Sargentos do QPE, podendo alcançar o Posto de Major PM.

Questão Anulada e Desatualizada

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1470896 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Militar
Banca: PM-RO
Orgão: PM-RO

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Aspirante da Polícia Militar
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Rondônia - RO

O policiamento Ostensivo Geral, segundo a Diretriz de Ação Operacional (DAO) nº 06/CPO-2007, conceitua-o como tipo de policiamento que objetiva satisfazer as necessidades basilares de segurança pública, inerentes à coletividades ou a qualquer cidadão individualmente considerado. Considerando o teor acima, bem como o constante na Diretriz citada, marque a alternativa CORRETA:

A

O policiamento Ostensivo Geral apresenta-se na PMRO pela combinação de alguns processos, dentre os quais: Policiamento Ostensivo (PO) Motorizado, PO em Embarcação e o PO Florestal são alguns exemplos de processos de Policiamento Ostensivo Geral.

B

Na modalidade de processo de policiamento ostensivo geral motorizado, a patrulha motorizada será constituída, no Estado de Rondônia, sempre por um comandante, motorista e patrulheiro, devendo o comandante, em regra, ser um graduado (Sargento ou Cabo PM).

C

No processo de policiamento ostensivo geral com embarcações, a embarcação deverá ser equipada com rádio, bússola, binóculo, âncora, choque-sonda, remo, cabo, coletes salva-vidas, extintor de incêndio, apito ou sirene, material de pronto socorro e aparelho GPS (global positioning system – sistema de posicionamento global), corda, maleta de ferramentas.

D

O processo de policiamento ostensivo geral florestal cooperará com a proteção ao meio ambiente, onde efetuará, entre outras missões, o trabalho educativo junto às populações ribeirinhas no tocante à educação ambiental na preservação dos mananciais, ictiofauna e flora, bem como ressaltar a importância destes para a vida.

E

O policiamento Ostensivo Geral apresenta-se na PMRO pela combinação de alguns processos, dentre os quais: Policiamento Ostensivo (PO) Motorizado, PO em Embarcação e o PO Florestal são alguns exemplos de processos de Policiamento Ostensivo Geral.

Questão Anulada e Desatualizada