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2532303 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Consulplan
Orgão: PM-PA

Analise os princípios quanto às competências da Polícia Militar do Pará.

I. Atuar de maneira preventiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que se presuma ser possível e/ou ocorra perturbação da ordem pública ou pânico.

II. Atuar de maneira repressiva em caso de perturbação da ordem, precedendo eventual emprego das Forças Armadas. III. Realizar correições e inspeções, em caráter permanente ou extraordinário, na esfera de sua competência.

IV. Realizar, em situações especiais, o policiamento velado para garantir a eficiência das ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública.

Nos termos da Lei Complementar nº 53/2006, estão corretas as afirmativas

 

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2532302 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Consulplan
Orgão: PM-PA

Analise os princípios a seguir mencionados:

I. Hierarquia.

II. Pessoalidade.

III. Profissionalismo.

IV. Improbidade.

V. Publicidade.

Nos termos da Lei Complementar nº 53/2006 são princípios basilares a serem observados pela Polícia Militar do Pará:

 

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2532301 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: Consulplan
Orgão: PM-PA

Sobre a Polícia Militar do Pará, analise as afirmativas a seguir.

I. Compõe o Sistema de Segurança Pública do Estado e é vinculada à Secretaria Especial de Estado de Defesa Social.

II. É autarquia da administração indireta do Estado, com dotação orçamentária própria, autonomia administrativa e funcional.

III. É instituição permanente, força auxiliar e reserva do Exército, organizada com base na hierarquia e disciplina militares, subordinada ao Governador do Estado.

Nos termos da Lei Complementar nº 53/2006, é correto o que se afirma em

 

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“O conjunto de medidas, incluindo instrução, adestramento e preparo logístico, para tornar uma organização policial-militar pronta para emprego imediato.”, nos termos do Decreto Federal nº 88.777/83, corresponde ao conceito de:

 

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2531773 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IESES
Orgão: PM-SC
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De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares, Lei nº 6.218 de 1983, é considerado dependente do policial militar:

 

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2531672 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FUNRIO
Orgão: CBM-GO
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São manifestações essenciais do valor do bombeiro militar, EXCETUANDO-SE a/ o

 

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2531144 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: IESES
Orgão: PM-SC
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O Plano Estratégico foi construído à luz de princípios, valores e eixos estruturantes da atuação policial militar. Assim podemos afirmar que são valores institucionais atribuídos ao Plano Estratégico, exceto:
 

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2531105 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FADESP
Orgão: PM-PA
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De acordo com o Decreto Federal 88.777/83, o comandante da Polícia Militar, quando oficial do Exército, não poderá desempenhar, ainda que acumulativamente com as funções de comandantes, outra função, no âmbito estadual, por prazo superior a
 

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2530827 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FUNRIO
Orgão: CBM-GO
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Sobre a questão das penalidades, pode-se afirmar que

 

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2530806 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FADESP
Orgão: PM-PA
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De acordo com a Lei Complementar Estadual 053/06, o Quadro Complementar de Oficiais Policiais Militares (QCOPM) deve ser constituído de oficiais possuidores de especializações de nível superior necessárias ao apoio psicossocial dos integrantes da Corporação e seus dependentes, ao desenvolvimento funcional e das missões da Polícia Militar e deve contar, para o posto de tenente coronel a ser preenchido por oficiais de qualquer das categorias pertencentes ao respectivo quadro, com
 

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