O subtenente encarregado de material é um dos Agentes da Administração, caracterizando-se por ser classificado como:

As prerrogativas dos militares são constituídas pelas honras, dignidades e distinções devidas aos graus hierárquicos e cargos. Desta forma, sobre prerrogativas militares, assinale a alternativa que está incorreta.

De acordo com o RDE, a concessão de dispensa do serviço, como recompensa, no decorrer de um ano civil, obedecerá determinada gradação. Desta forma, assinale até quantos dias de dispensa do serviço como recompensa, no decorrer de um ano civil, o Chefe de Estado-Maior, o Chefe de Gabinete, o Comandante de Unidade, os Comandantes das demais OM com autonomia administrativa e os daquelas cujos cargos sejam privativos de oficial superior, poderá conceder:

A transgressão da disciplina deve ser classificada, desde que não haja causa de justificação, em leve, média ou grave. Porém, ela sempre será classificada como "grave" quando constituir:

De acordo com o Estatuto dos Militares, é correto afirmar que a incapacidade definitiva pode sobrevir em consequência, exceto:

Segundo o Decreto Estadual nº 12.112/1980, sobre hierarquia e disciplina, é CORRETO afirmar que:

Considerando-se o Decreto Estadual nº 12.112/1980, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A __________ da punição consiste em tornar sem efeito a aplicação da mesma, e deve ser concedida quando for comprovado ter ocorrido injustiças ou ilegalidade na sua aplicação.

A melhoria de comportamento é progressiva, devendo obedecer prazos e condições. Para a melhoria de comportamento do “mau” para o “insuficiente”, o militar deve obedecer aos prazos e condições abaixo citadas:

I. punição disciplinar: três anos de efetivo serviço, sem punição.

II. crime culposo: dois anos e seis meses de efetivo serviço, sem punição.

III. crime doloso: dois anos de efetivo serviço, sem punição.

Marque a alternativa correta: